No final da tarde do dia 8 de abril, foi realizada a cerimônia de inauguração das novas instalações das varas federais cíveis da Justiça Federal de Minas Gerais, no Edifício-Sede II (Euclydes Reis Aguiar).

A solenidade teve início com o descerramento da placa inaugural promovido pela Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Assusete Magalhães, e pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Eduardo José Corrêa.

Em seguida, todos os presentes visitaram as instalações das Varas Cíveis. Após a visita, o Diretor do Foro, Eduardo José Corrêa, fez um breve discurso, no qual destacou a característica essencial que o espaço escolhido para abrigar uma instituição sólida como a Justiça Federal deve ter: “As pessoas podem se perguntar: o que a Justiça Federal procura ao procurar o melhor local ou prédios mais adequados para o cumprimento de sua missão? A resposta parece simples: Procuramos permanecer. E só permanecemos onde encontramos condições favoráveis e possíveis à nossa permanência. Esta é a lei da vida.”

A Presidente do TRF - 1ª Região, Assusete Magalhães, em seu emocionado pronunciamento, fez uma retrospectiva da sua passagem pela Justiça Federal de Minas Gerais como magistrada. Em outro momento, afirmou, em relação à ampliação dos espaços físicos, que os esforços empreendidos pelo TRF da 1ª Região para prover a Justiça Federal de Minas Gerais com as condições necessárias ao prosseguimento dessa enorme tarefa foram motivados pelo seu dever como Presidente daquele órgão. Ressalvou, porém, que o fez com muita satisfação e alegria, por ser mineira.

Compareceram à solenidade os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais: Desembargador Federal Castro Aguiar (2ª Região); Desembargadora Federal Marli Marques Ferreira (3ª Região); Desembargadora Federal Silvia Goraieb (4ª Região) e Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho (5ª Região). Também estiveram presentes o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Adhemar Ferreira Maciel; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa; o Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de Minas Gerais, Juiz Federal Carlos Roberto de Carvalho; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho; juízes federais; servidores, autoridades dos poderes federal, estadual e municipal, dentre outros.

Homenagem - Durante a solenidade, a Presidente Assusete Magalhães foi surpreendida com uma homenagem preparada pela Seção Judiciária de Minas Gerais. O Diretor do Foro, Eduardo José Corrêa, entregou à Magistrada placa de agradecimento pelo apoio recebido pela Seccional durante a gestão da Presidente Assusete.

A dinâmica da ampliação

O processo de ampliação da sede da Justiça Federal de Minas Gerais teve início com a publicação do Decreto Presidencial de 21 de dezembro de 2006, que desapropriou os três imóveis que, hoje, integram o Fórum Ministro Oscar Saraiva. São eles: Ed. Antônio Fernando Pinheiro (Avenida Álvares Cabral, 1805); Ed. Euclydes Reis Aguiar (Avenida Álvares Cabral, no número 1741) e Ed. Ministro Oscar Dias Corrêa (Rua Santos Barreto, 161).

À etapa da desapropriação, seguiu-se a fase de avaliar os novos espaços, submetendo-os a uma rigorosa análise técnica para definir a melhor estratégia de ocupação. A terceira etapa consistiu na execução de obras estruturais e de adaptação. Um trabalho árduo e meticuloso desenvolvido a partir de projeto elaborado pela equipe administrativa da Justiça Federal.

A realização de um sonho

Desde a sua inauguração há 40 anos, a Justiça Federal de Minas Gerais enfrenta o problema de adequar seu crescimento físico e qualitativo aos espaços disponíveis. A procura por novos endereços sempre foi motivada pelo desejo de proporcionar ao jurisdicionado a excelência no atendimento. Com a ocupação dos prédios que compõem o Fórum Ministro Oscar Saraiva, a Justiça cumpre a sua missão oferecendo ao seu público um endereço em local de fácil acesso, com instalações modernas e eficientes. Já foram transferidas para o Edifício-Sede II as seguintes Varas Cíveis: 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 13ª e 14ª. A conclusão da transferência das Varas Cíveis está prevista para ocorrer no dia 23 de abril próximo.

Carla Costa Poppe

Assessoria de Comunicação Social

Seção Judiciária de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da Primeira Região