O I Concurso de Monografias para juízes é uma promoção da Comisión de Derecho Ambiental (CEL) da Unión Mundial para La Natureza (UICN) com a finalidade de difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados. Podem participar todos que integram quaisquer instâncias do Poder Judiciário de seu País, exceto os que estejam, de alguma forma, envolvidos com a organização deste concurso.

As monografias devem ser escritas em qualquer dos idiomas oficiais da UICN: inglês, francês e espanhol/português. E o tema é "El acceso y la efectividad de la Justicia Ambiental". Os trabalhos devem apresentar conteúdo prático, contendo a apresentação de soluções para o desenvolvimento da Justiça Ambiental, e serão examinados em três grupos distintos, segundo o idioma utilizado.

O prazo para apresentação dos trabalhos iniciou dia 01/12/2007 e encerrará dia 25/03/2008. O envio da monografia deverá ser feito por e-mail a Sheila.abed@idea.org.py , que deverá conter uma carta de solicitação para participar do Concurso, dirigida à Presidente da Comisión de Derecho Ambiental, e da qual conste o nome completo do autor, profissão, endereço, telefone, fax e e-mail.

Este concurso está sendo divulgado junto aos Presidentes das Cortes Supremas, das Associações de Juízes, das Escolas de Magistratura, e no site do Programa de Derecho Ambiental da UICN. As monografias serão analisadas por três comissões com três especialistas em Direito Ambiental nomeados pela UICN, todos com notório saber e compreensão suficiente para avaliar os trabalhos nos idiomas de origem.

Os primeiros lugares receberão os seguintes prêmios: o primeiro classificado, de cada grupo, receberá transporte, alojamento e alimentação para participar do Congreso Mundial de la Naturaleza, que será realizado em Barcelona, na Espanha, em outubro de 2008. Ao segundo classificado, de cada grupo, será permitido participar do Congreso Mundial sem pagar a taxa de inscrição e receberá as publicações da coleção do Programa de Derecho Ambiental da UICN; os terceiros classificados dos grupos receberão a coleção do Programa de Derecho Ambiental da UICN.

A inscrição do concurso dará, automaticamente, a CEL-UICN o direito de divulgar, amplamente, o conteúdo dos trabalhos, por intermédio da publicação em jornais, revistas, livros e internet, sem o pagamento de direitos autorais e outros aos autores. Quaisquer informações podem ser obtidas junto à Adina Tomasi, Oficial de Enlace de la Comisión de Derecho Ambiental, pelo seu e-mail: Adina.Tomasi@idea.org.py

Informações podem ser obtidas, também, por meio dos seguintes telefones: 595-21-614619 ou 595-21-614620, ambos do escritório da Presidenta da Comisión em Asunción, Paraguay. A coordenação do concurso está a cargo do Juiz Federal Vladimir Passos de Freitas, Co-Chair del "Grupo de Especialistas em Poder Judicial" da UICN. Endereço: Av. Padre Anchieta, nº 2285, cjto. 1201, CEP. 80730-000, Curitiba, PR, Brasil; telefone - (55-41) 33391387; e-mail -vladimir@passosdefreitas.com.br

Omissões referentes aos dados sobre a aplicação deste regulamento serão solucionadas pela CEL-UICN.

Tatiana Montezuma

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região