Dois trabalhos, apresentados por magistrados e que tiveram a participação de servidores da Justiça Federal da 1ª Região, foram selecionados pela comissão julgadora da 8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário - Estratégia e Gestão, realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF). São eles: "Cidadania Rural Itinerante" - elaborado pelo Juiz Federal Márcio Barbosa Maia e pelo Diretor de Secretaria Ricardo Teixeira Marrara, do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG - e "Projeto 6ª Vara em Dia" - produzido pelo Juiz Federal Marcelo Dolzany da Costa e pelo Analista Judiciário e Diretor de Secretaria José Guilherme Braga Dieguez Fernandes, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís.

Os trabalhos estão entre os 16 selecionados, dentre os 84 apresentados por diversos tribunais e juízos estaduais, federais, militares e trabalhistas. Integraram a comissão julgadora membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

O objetivo da mostra, que será realizada de 7 a 9 de novembro, no auditório do STJ, em Brasília, é a divulgação de experiências, no Poder Judiciário brasileiro, nas áreas de Gestão Estratégica, Gestão do Processo Judicial, Tecnologia da Informação Aplicada à Atividade Judiciária e Gestão de Pessoas.

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Primeira Região (Coger) solicitou cópia dos trabalhos selecionados para divulgação como modelo de atuação na 1ª Instância.

Confira os demais trabalhos selecionados no Portal da Justiça Federal (www.justicafederal.gov.br).

Tatiana Montezuma

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Juiz Federal Marcelo Dolzany da Costa fala sobre o

"PROJETO 6ª VARA EM DIA"

"Eu sou parte de uma equipe. Então, quando venço, não sou eu apenas quem vence. De certa forma, termino o trabalho de um grupo enorme de pessoas."

(Ayrton Senna, tricampeão mundial de Fórmula 1)

O mês que passou trouxe uma notícia que encheu de orgulho e alegria todos os que servimos nesta pequena unidade da Justiça brasileira: a escolha do Projeto 6ª. Vara em Dia para a 8ª. Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário. O evento é promovido pelo Conselho da Justiça Federal com o apoio do Superior Tribunal de Justiça e representa um espaço para que os tribunais, membros e servidores do Poder Judiciário divulguem experiências bem sucedidas, relacionadas aos temas de Gestão Estratégica, Gestão do Processo Judicial, Tecnologia da Informação Aplicada à Atividade Judiciária, e Gestão de Pessoas.

O Projeto 6ª. Vara em Dia e mais outros quinze trabalhos foram selecionados por uma comissão do STF, STJ, TST, STM, TRF1 e TJDFT. A comissão impôs como critérios: a contribuição do trabalho segundo o conjunto de ações desenvolvidas, os resultados, a relevância para o cliente (cidadão/usuário), o caráter inovador (mudança de paradigma e/ou alteração de rotina), a originalidade (ineditismo) e o potencial de difusão (utilização como modelo) no aprimoramento da prestação jurisdicional de outras unidades/órgãos. Concorreram 84 trabalhos de diversos tribunais e juízos estaduais, federais, militares e trabalhistas. Pela primeira vez o Maranhão teve reconhecido nacionalmente um trabalho dessa natureza.

A Justiça Federal da 1ª. Região classificou apenas dois trabalhos, um deles o daqui da 6ª. Vara. Para quem tiver curiosidade de conhecer os outros trabalhos escolhidos é só visitar o Portal da Justiça Federal (www.jf.gov.br).

O caminho foi árduo, mas valeu a pena!

Nosso Projeto se inscreveu na categoria de Gestão do Processo Judicial. Pelo regulamento, devia referir-se "à melhoria do trâmite processual, por meio do mapeamento e redesenho dos processos de trabalho, a fim de eliminar retrabalho e oferecer ao jurisdicionado uma prestação de serviços rápida e efetiva". Ainda assim, abordamos também outros aspectos, como treinamento e motivação do pessoal envolvido (Gestão de Pessoas), treinamento para capacitação dos servidores na utilização dos recursos de informática disponíveis (Tecnologia da Informação aplicada à Atividade Judiciária) e modelos de gestão envolvendo reestruturação da divisão de trabalho e direcionados especificamente para metas alcançáveis (Gestão Estratégica).

Nosso propósito era mostrar que uma secretaria de vara pode e deve ser administrada sob o viés de gestão estratégica do processo com foco na diminuição do número de causas em tramitação e oferecer aos jurisdicionados um serviço de qualidade. Lançamos o desafio a todos -magistrados, diretores de secretaria, analistas e técnicos judiciários - de implantar projetos similares em varas de situações semelhantes.

O reconhecimento nacional realçou a conquista de números expressivos de satisfação de usuários pela estratégia de diminuição de processos e redução do tempo de tramitação. Os números impressionam. No início do Projeto, tínhamos 6.102 processos; em julho, o número se reduzira a 4.679, e hoje já está em 3.981, meta que estimávamos para o final do ano. A diminuição continuou - e lhes asseguro que continuará - apesar da média de 140 novas ações mensais. No gabinete, iniciamos o mês com 127 processos para sentenciar, o que presume soluções mais rápidas.

Muitos os números a contar. Maior que eles só a alegria desta vitória!

O Juiz Federal Márcio Barbosa Maia fala sobre o projeto

"CIDADANIA RURAL ITINERANTE"

O programa "Cidadania Rural Itinerante", de caráter voluntário, consiste em um conjunto de medidas tendentes a divulgar as ações do Juizado Especial Federal Adjunto de Uberaba/MG junto às populações rurais situadas no âmbito de sua jurisdição, inclusive com a redução a termo dos pedidos na própria comunidade rural atendida, mediante emprego de uma linguagem simples e compatível com a realidade do homem do campo.

Como medida de efetiva aproximação comunicativa e cultural, os colaboradores do JEF portam chapéus e vestem camisetas do programa e as ações são desenvolvidas sob o som de uma autêntica música caipira, tocada por violeiros profissionais voluntários (moda de viola).