A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (JEFs) realizou no dia 15 de junho, no Edifício Cabo Frio, a segunda sessão de julgamento do ano.

A Turma é presidida pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Desembargador Federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, e composta pelos 13 presidentes das Turmas Recursais.

O Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Desembargador Federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, realizou a abertura da sessão e, em breve discurso, deu as boas-vindas aos novos membros do colegiado. "É com grande alegria que hoje eu os recebo aqui. Desejo uma excelente participação e integração no colegiado, que, com certeza, ganhará com o brilho e a inteligência de cada magistrado aqui presente".

Na ocasião foram julgados 181 processos em cujas decisões havia divergência. O entendimento adotado passa a ser jurisprudência na questão debatida.

Estiveram presentes à reunião os Juízes Federais Geraldo Magela e Silva Menezes, Sônia Diniz Viana, Maria Divina Vitória, Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, Rui Costa Gonçalves, Rosana Noya Alves Weibel Kaufmannar - em substituição do Juiz Federal Carlos D’Ávila Teixeira -, Julier Sebastião da Silva, Maria Lúcia Gomes de Souza, Marcelo Dolzany Costa - em substituição ao Juiz Federal José Magno Linhares -, José Godinho Filho, Anselmo Gonçalves da Silva e Alysson Maia Fontenele - em substituição do Juiz Federal David Wilson de Abreu Pardo.

Assessoria de Comunicação Social