Em Sessão Solene, no Plenário da Corte, foi comemorado, na tarde de hoje (dia 30), o 18º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A Presidente do Tribunal, Desembargadora Federal Assusete Magalhães, deu início à cerimônia. Ao seu lado, compondo a mesa diretora, o primeiro Presidente da Casa, Desembargador Federal aposentado Alberto José Tavares Vieira da Silva; o Senador Edson Lobão, representando o Senado Federal; o Ministro José de Castro Meira, representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ); e a Procuradora-Chefe, em exercício, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Eliana Peres Torelly de Carvalho.

Ao abrir a sessão solene, a Presidente Assusete Magalhães disse estar "imensamente honrada" em desempenhar tal tarefa. Agradeceu a todos os presentes por prestigiarem a solenidade comemorativa do aniversário do Tribunal e lembrou os exemplos e as lições deixadas pelos ex-integrantes da Corte. Em seguida, convidou o Desembargador Federal Mário César Ribeiro para falar em nome do Tribunal.

Ao discursar, o Desembargador relembrou o dia 30 de março de 1989, quando, às 16 horas, foi realizada, no subsolo do Edifício Áurea, a cerimônia de instalação do TRF da 1ª Região. "Naquele dia, data importante para a Justiça Federal brasileira, os cinco Tribunais Regionais Federais foram inaugurados, simultaneamente, em suas sedes", disse, acrescentando que "A sessão daqui foi presidida pelo eminente Ministro José Cândido de Carvalho Filho, por delegação do, então, Presidente do Tribunal Federal de Recursos, Ministro Gueiros Leite".

O Desembargador recordou que aquela ocasião foi marcada, para os primeiros integrantes da Corte, por um misto de realização e de ansiedade. Eles iriam ascender ao novo órgão julgador, substituto do Tribunal Federal de Recursos, que gozava de renomado prestígio nacional. Em seu discurso, o magistrado reportou-se às palavras pronunciadas pelo Ministro José Candido há 18 anos: "Ides iniciar o vosso trabalho numa época de incerteza e preocupações. A sociedade está em constante efervescência. Da vossa sabedoria e tolerância muito têm a reclamar os que se aventuram nas lutas judiciais".

Havia, na época, conforme contou o Desembargador, elevado ânimo na equipe, que era muito unida. Os momentos iniciais de instalação do Tribunal ficaram marcados, segundo ele, pelo esforço, pertinácia, raça e dinamismo daqueles que instalaram e plantaram as raízes desta Corte.

Ao se referir aos dias atuais, enfatizou a importância do preparo necessário para lidar com diversas questões. "Na quadra contemporânea, vivemos um mundo que nos remete diariamente a situações de perplexidades, de ampliação e de banalização da violência; de crescimento da sensação de insegurança". No entanto, demonstrou sua crença no futuro quando disse que "A história, senhora da razão, e o tempo, senhor da correção, alimentam nossa fé de que nosso andar futuro será cada vez mais profícuo e exitoso, o que constitui esperança para o povo brasileiro, em especial para o jurisdicionado da primeira região".

A Procuradora-Chefe, em exercício, da Procuradoria Regional da República, Eliana de Carvalho, disse que "O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é, sem sombra de dúvidas, órgão judicante paradigma no cenário nacional, gozando de prestígio e reconhecimento perante a sociedade brasileira". Registrou a preocupação que a humanidade tem com o aquecimento global. "A Amazônia, motivo de grandes esperanças e preocupações mundiais, se acha inteiramente abrangida na área de competência desta primeira região. Assim, não é exagero dizer que as decisões aqui proferidas têm potencial de afetar até mesmo o equilíbrio global".

Reconheceu que o Tribunal tem enfrentado questões de grande relevância com elevado espírito público. Acrescentou dizendo que "Nossa busca pela realização da justiça social de uma pátria ainda tão pontilhada de disparidades deve ser permeada pela lição do Papa João Paulo II, para quem a verdadeira paz é obra da Justiça".

Representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira destacou que "A Corte, sem dúvida, tem experimentado progressos consideráveis, seja no campo administrativo, seja na atuação jurisdicional". Para ele, o Judiciário tem de se adaptar aos novos tempos. Reportou-se à lição do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, em sua obra "O Juiz - Seleção e Formação do Magistrado no Mundo Contemporâneo", na qual consta o seguinte: "O Estado Democrático de Direito não se contenta mais com uma ação passiva. O Judiciário não mais é visto como mero poder eqüidistante, mas como efetivo participante dos destinos da Nação e responsável pelo bem comum..."

Encerrou desejando que o Tribunal "esteja em contínua evolução no sentido de realizar sua verdadeira missão, que é a de ser parte de um Judiciário atuante, firme, próximo dos anseios da sociedade".

O final da solenidade foi marcado pela aposição dos retratos dos dirigentes do Tribunal no biênio 2004-2006, Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima e Desembargador Federal Mário César Ribeiro, nas Galerias de Presidentes e de Vice-Presidentes, respectivamente. E, logo após, servido coquetel oferecido pelo Banco do Brasil.

Tatiana Montezuma

Assessoria de Comunicação Social