A Justiça Federal de Mato Grosso realizou, no mês de março, 205 audiências em processos que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação, culminando em 83 acordos. Os processos, que estavam em grau de recurso, foram encaminhados à Seção Judiciária, na tentativa de serem resolvidos de maneira mais rápida e simples, por meio conciliatório. Isso foi possível graças ao Projeto de Conciliação do Tribunal, instituído pela Resolução nº 100-4, aprovada pela Corte Especial.

A solenidade de entrega dos Certificados de Baixa de Hipoteca dos imóveis expedidos em decorrência dos acordos e das quitações aconteceu na tarde desta segunda-feira (26/03), na Seção Judiciária, em Cuiabá/MT.

A Presidente do Tribunal, Assusete Magalhães, presidiu os trabalhos da mesa diretora, composta pelos Desembargadores Federais do TRF da 1ª Região I´talo Mendes e João Batista Moreira, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. Além dos Juízes Federais Jeferson Scheneider, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Reynaldo Soares da Fonseca, Coordenador do Projeto de Conciliação da 1ª Região, César Augusto Bearsi, Coordenador do Projeto em Mato Grosso, que trabalhou nas audiências conciliatórias junto com a Juíza Federal Adverci Rates de Abreu. Também esteve presente o Diretor-Presidente da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Gilton Pacheco, entre outras autoridades.

A Presidente ressaltou que, em 23 anos de judicatura, nunca havia conseguido fazer um acordo com a Caixa Econômica. Agora assiste à concretização do sonho de muitos com a casa própria. Ela considera valoroso o trabalho de conciliação que vem sendo realizado pelos juízes federais. "Independentemente de suas atividades habituais, eles se uniram para mais este trabalho".

O Juiz Federal em Auxílio à Presidência do Tribunal, Reynaldo Soares da Fonseca, Coordenador do Projeto na 1ª Região, fala sobre os resultados. "Após quase um ano do Projeto na Administração da Presidente Assusete, percebemos a troca da cultura do litígio pela cultura da pacificação social".

Cilene Pereira orgulha-se de ser ex-mutuária. Ela tentava há dez anos resolver sua dívida imobiliária. "Sinto-me feliz por ter participado da conciliação. Todos ficaram satisfeitos", afirmou após receber o documento de quitação.

"Semente de esperança para o povo brasileiro tão cansado do Estado". Essa foi uma das definições que o Diretor do Foro da Seção Judiciária, Jeferson Scheneider, deu ao projeto.

O Coordenador do Projeto de Conciliação em Mato Grosso, Juiz Federal César Augusto Beasi, desejou aos ex-mutuários presentes a felicidade nos seus lares: "Ninguém mais vai lhes cobrar nada. Este problema não mais existe", confortou-os.

O Diretor-Presidente da Emgea, Gilton Pacheco, explicou como é o trabalho da empresa. Agradeceu o apoio da Presidente do Tribunal. Destacou o êxito e a eficácia com que a Justiça Federal da Primeira Região vem realizando o Projeto de Conciliação.

Os Certificados de Baixa de Hipoteca foram entregues a Cilene Pereira, Nelson Prawucki, Geraldo de Oliveira e Silva, Agnaldo Ribeiro de Souza, Orlando Tavares da Costa e Raul Souza Klein. Os demais acordos resultaram em reparcelamento da dívida. Há mutuários que não dispõem de recursos para quitar o imóvel, mas demonstram contentamento de ver um saldo devedor justo e uma dívida possível de ser liquidada. Eles se livram de altas taxa de juros, o que torna viável o pagamento da prestação.

Lucimar de Melo, de Cuiabá/MT

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região