O Magistrado Tourinho Neto, do TRF 1ª Região, em liminar, manteve a prisão preventiva do médico do INSS, Milson de Souza Brige, acusado de participar do homicídio de sua chefe, na ocasião, a médica perita, Maria Cristina Souza Felipe da Silva, em Governador Valadares/ MG.

O crime guarda estreita associação com esquema criminoso de fraudes contra o INSS. Há indícios da existência de uma verdadeira rede criminosa no âmbito do INSS em Governador Valadares, que visa à concessão de benefícios de forma fraudulenta, em detrimento dos cofres públicos, com envolvimento de médicos-perítos.

Para o relator, juiz Tourinho Neto, a manutenção da prisão preventiva sob o fundamento da conveniência da instrução criminal (art. 312 do CPP) procede. Em havendo indícios de que o acusado mandou matar uma colega para que não fossem descobertas as fraudes que estava praticando, qualquer testemunha ou mesmo os co-autores devem sentir-se de fato temerosos de alguma atitude agressiva por parte do médico.

Habeas Corpus 2006.01.00.046915-9/MG

Marília Maciel Costa

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região