No Tribunal Regional Federal da Primeira Região, o maior do País em extensão territorial, foram implementados dois Projetos de Conciliação. O primeiro começou em maio de 2006 e procura conciliar acordos nos processos do antigo Sistema Financeiro da Habitação. O segundo, nos Juizados Especiais Federais, teve início em outubro de 2006, e trata de causas de pequeno valor, de até sessenta salários-mínimos.

Na última sexta-feira, dia 8 de dezembro, no Dia Nacional da Conciliação, o Projeto de Conciliação no Sistema Financeiro da Habitação preparou audiências no Distrito Federal e em mais seis estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Pará.

No balanço final constatou-se que foram realizadas 1.072 audiências, e homologados 447 acordos. O índice de acordos foi de 41,69%.

O Projeto de Conciliação dos Juizados Especiais Federais foi realizado em todas as 14 unidades da federação vinculadas ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. A totalização dos acordos homologados ainda não foi concluída.

Alceu Nogueira da Gama,

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da Primeira Região