O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região sediou, no dia 20 de setembro, reunião de diretores-gerais e diretores de orçamentos dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) para acompanhamento do impacto de despesas de pessoal no orçamento, em decorrência da aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS), e, também, dos juros relativos à incorporação nos vencimentos dos servidores do percentual de 11,98%, referente à redução sofrida quando da conversão da URV para o Real, ocorrida em março de 1994.

O encontro, organizado pelo CJF, foi coordenado pelo Secretário-Geral do Conselho, Alcides Diniz da Silva, e pela Secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças do CJF, Marilene Nunes da Silva, com o apoio do Diretor-Geral do TRF da 1ª Região, Felipe dos Santos Jacinto. "Buscamos o acompanhamento, o levantamento do que representa o impacto de despesas de pessoal no orçamento, por causa do PCS, como, também, dos juros dos 11,98%", esclareceu o Diretor-Geral.

Outro tema debatido na reunião foi o recadastramento de varas federais no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Com a instalação das novas varas federais, foram feitos recadastramentos, em razão do impacto das despesas no orçamento.

"Muitas varas federais foram criadas, sendo necessário o recadastramento por causa do impacto das despesas geradas por elas. É preciso levantar a participação de cada uma das varas federais no orçamento de cada tribunal", frisou o Diretor-Geral Felipe Jacinto.

Durante a reunião, também foram avaliados os critérios de distribuição de recursos aos diversos projetos orçamentários em andamento nos TRFs. Além disso, foi feito levantamento da suplementação de recursos, distribuição e acompanhamento junto ao Congresso Nacional.

Presentes ao encontro, além do Diretor-Geral do TRF da 1ª Região, os Diretores-Gerais da 2ª, 3ª, 4ª e da 5ª Região, Luiz Carlos Carneiro da Paixão, Gilberto de Almeida Nunes, Luiz Roberto Silva Martins Filho e Soraia Maria R. Sotero Caio respectivamente.

Representando as áreas de orçamento e finanças de cada TRF, participaram os seguintes convidados: o Secretário de Planejamento Administrativo e Orçamentário do TRF da 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra; a Diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da 2ª Região, Maria Lúcia Mendes Pedroso de Lima; a Diretora Substituta da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças da 3ª Região, Maria Aparecida Martinez Ciliano; o Diretor da Diretoria Financeira da 4ª Região, Roberto Capelleti; o Diretor da Sub-Secretaria de Planejamento e Execução de Orçamento e Finanças da 5ª Região, Sebastião Marcos Campelo, e o Diretor Administrativo da 5ª Região, Luiz Albuquerque Mello.

Os próximos encontros deverão acontecer nas sedes dos tribunais das demais regiões da Justiça Federal.

Tatiana Montezuma

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região