A ferramenta Análise Legal Inteligente (Alei), desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), já está em funcionamento nos gabinetes da Corte. Nesse contexto, com o intuito de preparar os usuários para a utilização da solução de Inteligência Artificial (IA), o TRF 1ª Região realizou, entre os dias 2 e 13 de agosto, capacitação para compartilhamento de conhecimentos entre professores e especialistas da UnB e servidores e servidoras do TRF1.

O curso, promovido pelo Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª Região (Cedap), ocorreu no modelo on-line, por meio da plataforma Teams, e contou com três turmas especializadas e direcionadas para diferentes áreas de atuação.

A primeira turma, “Arquitetura do Sistema”, com 14 inscritos, teve o curso realizado entre os dias 2 e 6 de agosto e foi direcionada aos profissionais de Tecnologia da Informação (TI), com o objetivo de apresentar os aspectos associados à engenharia de software do Alei.

Com 43 inscritos, a segunda turma, “Funcionalidade do Sistema”, ocorreu entre 9 e 13 de agosto, para os analistas e técnicos judiciários dos gabinetes dos desembargadores federais, e expôs os aspectos técnicos da ferramenta como sistema de apoio à confecção de minutas de voto.

Já a terceira e última turma, “Módulos de Inteligência Artificial”, com 13 inscritos, ocorreu de 9 a 13 de agosto, destinada, também, aos profissionais de TI, mas, desta vez, apresentou os módulos de IA embarcados no Sistema.

Durante a aula final da turma “Funcionalidade do Sistema”, o diretor da Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj), José Ferretti Pimenta da Costa, comemorou os resultados alcançados: “nós estamos muito felizes com todo o trabalho desenvolvido durante esses dois anos, com a conclusão do nosso termo de compromisso no próximo dia 26 de agosto, e por estarmos vendo tudo isso, de fato, acontecendo”.

A parceria, iniciada há dois anos, envolveu a Asfaj, a UnB, “mas principal e fundamentalmente, os gabinetes, que são os verdadeiros clientes dessa solução”, ressaltou Ferretti.

Outro aspecto importante dessa parceria e que também foi evidenciado pelo diretor da Asfaj foi “a liberdade técnica e negocial com todos os envolvidos no desenvolvimento da Alei: a TI, que teve um papel fundamental ao oferecer todo o suporte tecnológico disponível para que a solução pudesse acontecer, e os gabinetes, que emprestaram sua expertise negocial, ou seja, como o dia a dia deles acontece e como essa rotina poderia ser traduzida em regras negociais, em fluxos sistêmicos, em algoritmos e em soluções”, destacou Ferretti.

O professor da UnB e coordenador do projeto, Nilton Correia da Silva, foi um dos instrutores dos cursos e também celebrou a proximidade da conclusão do desenvolvimento da solução de IA: “é um momento de festejo, pois estamos coroando a entrega desse projeto, que esteve em andamento ao longo de 20 meses. Eu vejo a riqueza que é esse momento, uma vez que você leva a tecnologia para quem vai usá-la”.

Sobre o Alei - O principal objetivo do projeto Alei é identificar precedentes do TRF1 e das Cortes Superiores para, em seguida, sugerir propostas de minutas baseadas nos acórdãos semelhantes já consolidados no Tribunal. Ele tem todo o seu escopo baseado no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o qual já conta com uma grande quantidade de processos digitalizados do TRF1. “O Alei possui uma engenharia muito sofisticada de integração ao sistema. Visto que o PJe é uma ferramenta que precisa de constantes aprimoramentos,¿o Alei vem para contribuir com isso”, explicou o diretor da Asfaj.

Para Ferretti, o grande diferencial do projeto Alei foi a transferência de conhecimento tácito, aquele adquirido ao longo das experiências e das vivências do indivíduo. “O Alei nasceu quando nós fomos aos gabinetes, falamos com os assessores e eles disseram: ‘eu penso assim’. Esses ‘penso assim’ foram transformados em Objeto de Recurso (OR), em torno de 50, que foram integrados ao Alei e vão desafogar em cerca de 40% do acervo dos gabinetes”, explicou o servidor.

O corpo funcional do TRF1 recebeu muito bem a solução. De acordo com o diretor da Asfaj, uma “continuação” do Alei é aguardada por todos: a solução chamada “Gestor de OR”, o GOR, que “virá para dar dinamicidade e permanência ao Alei”, afirmou.

¿Para o assessor adjunto do Gabinete da Presidência (Gapre), Francisco de Assis Bahia Ribeiro, o projeto “veio para otimizar e somar ao trabalho desempenhado por todos os servidores do Tribunal e a tendência é, a cada dia, sempre o avanço e o aperfeiçoamento da ferramenta”.

A chefe de Assessoria do Gabinete do desembargador federal Wilson Alves de Souza, Andrea Cristina Souza Brito, também celebrou a proximidade de conclusão do projeto Alei: “para um Tribunal gigante como o nosso, este é um passo importantíssimo para a melhora da prestação jurisdicional”.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região