Na última sexta-feira, dia 13 de agosto, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Copaci) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reuniu-se mais uma vez para, dentre os diversos assuntos, discutir sobre as providências quanto às deliberações decididas na última reunião do grupo sobre a auditoria de acessibilidade digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo no TRF1, e a proposta de elaboração de capacitação sobre inclusão social, voltada principalmente às pessoas com deficiência.

O presidente da comissão e secretário-geral da Presidência, juiz federal Cleberson José Rocha, abriu a reunião e passou a palavra ao supervisor da Seção de Apoio à Gestão Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (Seamb), Carlos Roberto Domingues. Ele iniciou sua explanação expondo que as deliberações da última reunião da Copaci foram encaminhadas ao diretor-geral, Carlos Federico Maia Bezerra, com alguns ajustes e solicitações, como a sugestão de ampliar, de 2% para 5%, o número de funcionários com deficiência contratados, em relação ao número geral de servidores do TRF1. Atualmente, o Tribunal conta com 47 colaboradores com deficiência, o que corresponde a 2,07% do efetivo geral. Diante disso, Carlos sugeriu incluir nas contratações do órgão uma cota que se aproxime ao máximo do que se é exigido nas empresas privadas.

“Hoje, os funcionários deficientes estão concentrados na central de digitalização e a inclusão só é feita quando há pessoas trabalhando em várias áreas do órgão e, como consequência, outros servidores podem ser motivados a fazer um curso de libras e reconhecer as dificuldades do deficiente no dia a dia”, sugeriu o supervisor da Seamb.

Outra pauta discutida foi a acessibilidade do sistema PJe, em que o TRF1 solicitou ao CNJ, órgão responsável pela ferramenta, que fossem feitas mudanças, uma vez que esse sistema apresenta algumas deficiências e insuficiências que contemplem a acessibilidade.

Presente também à reunião, o juiz federal Ed Lyra Leal, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), falou sobre a Resolução 401/2021¿do CNJ,¿que incentiva a inclusão de deficientes nos órgãos, e sugeriu a elaboração de um sumário a ser encaminhado para o CNJ.

Participando da reunião como convidado, Leonardo Câmara Pereira, do CNJ, responsável pela coordenação da auditoria de acessibilidade digital que está sendo realizada no Poder Judiciário, propôs a realização de uma pesquisa sobre dados de acessibilidade em outros órgãos, ou seja, fazer uma avaliação externa comparativa, para depois estabelecer as metas,¿propor plano de ação e indicadores para 2022, visando a tomada de decisões com base no maior número de informações possível. Proposta acatada integralmente pelo grupo.

A supervisora da Seção de Ações Educacionais Presenciais (Sedup), Vanessa Siqueira,¿anunciou a organização de um evento no dia 21 de setembro, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, que vai discutir as questões ligadas à luta da pessoa com deficiência, objetivando a conscientização dos servidores, franqueando a palavra para sugestões quanto a temas e atividades a serem oferecidos neste evento.

Uma ampla campanha de comunicação foi sugerida pela diretora da Secretaria de Auditoria Interna (Secau), Marília André da Silva Meneses Graça, para envolver todo o Tribunal e seccionais com a temática, no que o grupo deu seu aval. Ela acompanhou a reunião do comitê, por ser a responsável do TRF1 pela condução dos trabalhos de auditoria sobre acessibilidade digital que o CNJ está promovendo no Tribunal e respectivas seccionais.

Por parte da Assessoria de Comunicação Social, a chefe da Ascom, Ivani Morais, ressaltou que a unidade intensificará o desenvolvimento da campanha conjuntamente com as seccionais, dando todo o suporte necessário para um trabalho integrado e de excelência. Nova reunião será agendada para discutir os termos da campanha.

Além da acessibilidade digital, Paloma Leal, da Divisão de Engenharia e Manutenção, lembrou da importância de incluir as melhorias, em termos de acessibilidade, feitas nos edifícios do Tribunal, como a instalação de rampas, elevadores, entre outras.

Participaram, ainda, do encontro, Jeslei Ferreira Garcia (Corip), Kalinca Galvão de Araújo (Dicap), Liana Raimundo de Lima Lourenço (Diaud), Marcelo Dutra Melo (Diaud), Marcos de Oliveira Dias (Diaud), Marcos Salenko Guimarães, Maria Aparecida de Sousa Mendes (Secge), Maria Carolina de Souza (Diple), Mozart Cesar Eccheli (Divob), Renata Licia Gonçalves (convidada), Tiago Diniz Brasileiro Lira (Diaud).

LK

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região