O painel interativo denominado SireneJud foi apresentado na última terça-feira, dia 10 de agosto, durante a 4ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, composta por Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por representantes da Sociedade Civil. Desenvolvida em parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), a ferramenta amplia a transparência dos dados do Poder Judiciário sobre ações ambientais, cíveis e criminais, através da integração e monitoramento de dados relacionados a processos ambientais no país.

Dentre as diversas inovações, o SireneJud disponibiliza informações inéditas sobre o acervo processual do Poder Judiciário na área ambiental com base nas informações do Banco Nacional de dados do Poder Judiciário (DataJud).

Além dos dados do DataJud, o painel reúne dados abertos de bases públicas e privadas relacionadas à temática ambiental. Entre elas estão as do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), do MapBiomas, das Agências Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com cruzamento de dados e georreferenciamento, são identificadas áreas de proteção ambiental, municípios com a maior incidência de desmatamento, informações sobre terras indígenas e quilombos, entre outras informações. Alertas serão gerados para auxiliar o diagnóstico de violações ambientais e aprimorando a tomada de decisão referente ao tema.

Por meio da ferramenta, será possível obter ainda a identificação de unidades judiciais que processam ações ambientais, os números e a data de ajuizamento, por exemplo.

A implementação do projeto está a cargo do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do CNJ. O desenvolvimento utilizou tecnologia geoespacial conhecida internacionalmente como Geographic Information System (GIS). Para facilitar o uso e aprimoramento na coleta de dados, estão previstas atividades de formação sobre essas ferramentas, em especial em regiões mais prejudicadas pelos danos ambientais, como a Amazônia.

Para acessar o protótipo do SireneJud, clique aqui.

LC, com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região