A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) se reuniu na manhã dessa terça-feira, dia 4 de maio, via plataforma Teams, para debater temas que motivam um grande número de ações na Justiça Federal da 1ª Região. Na pauta do encontro foram abordados os temas: Sustentabilidade e Produção Agrícola nos assentamentos na Amazônia, pagamento de Honorários Dativos na Justiça Eleitoral e Mapeamento Estratégico Preventivo das ações do DPVAT. O grupo abordou, ainda, o desenvolvimento de um protocolo de homologação de inovações no âmbito da 1ª Região.

Na ocasião, o juiz federal diretor do foro da Seção Judiciária do Acre (SJAC), Herley Da Luz Brasil e o Juiz federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), Shamyl Cipriano, expuseram os temas que geram um grande número de demandas nos estados da Amazônia: as diferentes políticas públicas aplicadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e o pagamento honorários dativos na Justiça Eleitoral.

Segundo, Herley Da Luz Brasil, sobre o tema Sustentabilidade e Produção agrícola, “diversas ações desse tipo têm parado na Justiça Federal e nós observamos que judicialmente são ações difíceis de serem solucionadas, explicou.

Para o coordenador da Reint1, desembargador federal Carlos Pires Brandão, que conduziu o encontro, “os temas são bastante sensíveis e merecem a emissão de Notas Técnicas”, afirmou. Por isso, e em decorrência da importância dos temas, o grupo selecionou participantes para desenvolverem os documentos, que depois serão enviados a Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal, para que juntamente com a Rede de Inteligência, possam encontrar uma solução para esses tipos de ações.

Nesse mesmo contexto, o diretor da Subseção Judiciária de Passos, em Minas Gerais, juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira, apresentou o tema “Mapeamento Estratégico Preventivo das ações do DPVAT”. Segundo ele, o mapeamento funciona como um “protótipo para a consolidação do tratamento preventivo e estratégico de soluções no ecossistema do Programa Justiça 4.0”.

Em sua explanação, Bruno Oliveira apresentou uma proposta dentro do eixo de ação da Reint1, que contempla um planejamento global, com foco na construção nacional de soluções pelos centros de inteligência; com soluções construídas para serem usadas no ecossistema da Justiça 4.0 e que onde os problemas apresentados possam ser usados para construir um paradigma de solução preventiva e estratégica.

Protocolo de Inovação da JF1 - O Juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, Náiber Pontes de Almeida, levou para a apreciação da Reint1, uma proposta de desenvolvimento de um protocolo de homologação de inovações no âmbito da 1ª Região.

Durante sua explanação, o magistrado mostrou exemplos de inovações desenvolvidas na Região e que têm potencial de serem replicadas, “são exemplos de inovação que nós podemos fomentar e estabelecer critérios para que tenham segurança de homologação para serem utilizadas em toda a 1ª Região”, explicou.

O próximo encontro da Reint1 ocorrerá terça-feira, dia 11 de maio.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região