O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) elegeu, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, dia 08 de abril, a juíza federal Sônia Diniz Viana para compor, pelo critério de antiguidade, a vaga de desembargador federal aberta em decorrência da aposentadoria do magistrado Jirair Aram Meguerian, ocorrida no dia 05 de março.

Agora, o nome da juíza federal, que atualmente é titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), será encaminhado ao presidente da República, para a nomeação da nova integrante da Corte.

Recomposição da Corte Especial - Na mesma sessão, ainda em virtude da aposentadoria do desembargador federal Jirair Aram Meguerian, foi escolhido o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa para compor a Corte Especial.

Com a recomposição, a Corte Especial passa a ser composta pelos desembargadores federais, I’talo Fioravanti Sabo Mendes (presidente do TRF1), Olindo Menezes, Cândido Ribeiro, Carlos Moreira Alves, Daniel Paes Ribeiro, Maria do Carmo Cardoso, José Amilcar Machado, Hercules Fajoses, João Batista Moreira, Mônica Sifuentes, Ângela Catão (Corregedora Regional), Francisco de Assis Betti (vice-presidente do TRF1), Wilson Alves de Souza, Souza Prudente, Néviton Guedes, Carlos Pires Brandão, Ney Bello e Marcos Augusto de Sousa.

Competência - De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, estão entre as competências dessa Corte o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade de juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes do Colegiado também avaliam as revisões criminais e as ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgarem mandado de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores. Conflitos de competência entre relatores, turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região