A partir das 14h desta segunda-feira, dia 5 de abril, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza a 11ª edição do Fórum Jurídico, desta vez com o tema “O Brasil e o Tribunal Penal Internacional”.

O evento, transmitido ao vivo pelo canal da Escola no YouTube, será mediado pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, membro da Rede Internacional de Juízes de Haia e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, que também coordena o Fórum.

Também participam desta edição: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) Sebastião Alves dos Reis; o procurador Regional da República Vladimir Aras e a pesquisadora sênior da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sylvia Steiner.

Os debates serão em torno dos temas: “TPI - Tribunal Penal Internacional. Linhas Gerais”; “O Estatuto de Roma do TPI e a ordem jurídica brasileira: Questões polêmicas e percalços” e “O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementariedade”.

A Coordenação pedagógica do evento é do desembargador federal Souza Prudente, diretor da Esmaf; do desembargador federal Wilson Alves de Souza, vice-diretor da Escola, e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador pedagógico da Esmaf.

Os participantes receberão certificado credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e válido, inclusive, para a promoção de magistrados.

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª-Região