No próximo dia 5 de abril, às 14h, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza o XI Fórum Jurídico, com o tema: “O Brasil e o Tribunal Penal Internacional”. O evento será on-line e transmitido ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube.

O Fórum conta com a coordenação da desembargadora federal Mônica Sifuentes. Ela é membro da Rede Internacional de Juízes de Haia e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal.

A magistrada media, também, os debates entre os palestrantes: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) Sebastião Alves dos Reis, que fala sobre “TPI - Tribunal Penal Internacional. Linhas Gerais”; do procurador Regional da República Vladimir Aras, que aborda “O Estatuto de Roma do TPI e a ordem jurídica brasileira: Questões polêmicas e percalços” e da pesquisadora sênior da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sylvia Steiner, que discorre sobre “O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementariedade”.

Os participantes receberão certificado credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que é válido, inclusive, para a promoção de magistrados. Para isso, é necessário se inscrever pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.

A Coordenação pedagógica do evento é do desembargador federal Souza Prudente, diretor da Esmaf; do desembargador federal Wilson Alves de Souza, vice-diretor da Escola, e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador pedagógico da Esmaf.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região