Em reunião virtual realizada nessa sexta-feira, dia 26 de março, por meio da ferramenta Teams, o Comitê Gestor de Crise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) debateu sobre a situação atual da Pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do Distrito Federal e o retorno ao regime de plantão extraordinário estabelecido pela Portaria Presi 103/2021 no período de 15 a 30 de março de 2021.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Comitê, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa. Segundo o magistrado, a medida adotada pelo Tribunal, que abrangeu também a Seção Judiciária do Distrito Federal, de retorno de plantão extraordinário foi necessária diante do agravamento da crise sanitária no Distrito Federal.

“Nós tivemos aí, no curso desse período que se encerra no dia 30 desse mês, a necessidade, pelo agravamento da situação e em razão da adoção de medidas de restrição pelo Governo do Distrito Federal, de retorno ao Plantão Extraordinário alcançando o Tribunal e a Seção Judiciária. Então com isso, suspenderam-se os atendimentos presenciais, ressalvando no âmbito da Seção Judiciaria do DF a questão da realização de perícias em processo de competência dos Juizados Especiais Federais”, explicou o desembargador federal.

Em seguida, o secretário-geral da Presidência do TRF1 (Segep), juiz federal Cleberson José Rocha, fez um resumo sobre a situação das seccionais da 1ª Região quanto ao regime de trabalho. Conforme informou o secretário-geral, as Seções Judiciárias da Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Piauí também retornaram ao regime de Plantão Extraordinário diante do agravamento da pandemia nos respectivos estados.

Outro ponto destacado durante a reunião foi a implantação do Balcão Virtual, um novo canal de atendimento disponibilizado pelo Tribunal que permite o acesso, por meio de videoconferência, de advogados, partes ou interessados às secretarias das Varas das 14 Seções Judiciárias que integram a 1ª Região e respectivas Subseções. O acesso é feito por meio de um link disposto no Portal de cada Seccional.

Após a apresentação feita pela diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa), a médica Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, do quadro atual da Pandemia no âmbito do Distrito Federal, destacando o alto número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados em razão da Covid-19 e o alto índice de transmissão da doença, o comitê avaliou que o Regime de Plantão Extraordinário deve continuar até o dia 30 de abril, recomendação que será apresentada à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para decisão.

Estiveram presentes no encontro o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, Juiz federal Marcelo Albernaz; o juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger), Newton Pereira Ramos Neto, o diretor-geral da Secretaria (Diges), Carlos Frederico Maia Bezerra; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Lucio Melre da Silva; a diretora da Secretaria de Gestão Administrativa (SecGa), Maria Cristina Turnes; a diretora da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça de Araújo Vieira; a diretora da Secretaria do Bem-Estar Social (Secbe), Ionice de Paula Ribeiro; a diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa), Ana Alice Siqueira Santos Carvalho; o diretor da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (Coisi), Clécio Martinelli França; a diretora da Divisão de Saúde Ocupacional (Disao), Mônica Silva da Cunha; a chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), Ivani Morais; e a assessora da Secge, Sandra Maria Alves Borges Costa; e a secretária do Comitê, Mara Lúcia Martins Araújo.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região