A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza, no próximo dia 5 de abril, às 14h, o XI Fórum Jurídico com o tema: “O Brasil e o Tribunal Penal Internacional”. O evento on-line será transmitido ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube.

Os participantes receberão certificado credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e válido, inclusive, para a promoção de magistrados.

Interessados devem se inscrever pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, membro da Rede Internacional de Juízes de Haia e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, é a coordenadora e mediadora do Fórum.

O evento conta, ainda, com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) Sebastião Alves dos Reis; do procurador Regional da República Vladimir Aras e da pesquisadora sênior da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sylvia Steiner.

Na ocasião, essas autoridades abordam, respectivamente, os temas “TPI - Tribunal Penal Internacional. Linhas Gerais”; “O Estatuto de Roma do TPI e a ordem jurídica brasileira: Questões polêmicas e percalços” e “O Tribunal Penal Internacional e o Princípio da Complementariedade”:

A Coordenação pedagógica do evento é do desembargador federal Souza Prudente, diretor da Esmaf; do desembargador federal Wilson Alves de Souza, vice-diretor da Escola, e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador pedagógico da Esmaf.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região