Crédito: Secos SJMG

Em julho de 2020, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (Diref) criou a Central de Digitalização, para enfrentar a monumental tarefa de transposição dos processos físicos da seccional mineira para Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A resposta ao desafio foi rápida: em agosto do ano passado, a Central já havia concluído a etapa de digitalização dos processos remetidos pelas varas de Juizado e criminais da capital. Logo em seguida, passou a trabalhar com os processos das varas cíveis de Belo Horizonte. Agora, está comemorando a marca de 37.205 mil volumes digitalizados até fevereiro de 2021, o que representa um quantitativo de cerca de 7.441.031 milhões de páginas virtualizadas (considerando 200 páginas por volume), referentes aos acervos recebidos desses Juízos.

Para alcançar esse bom resultado, foi necessária a superação de condições adversas impostas pela pandemia de Covid-19. Em relatório solicitado pelo Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Minas Gerais (CLI-MG), o diretor do Núcleo Judiciário (Nucju), Marcos Ricardo Cordeiro, destaca alguns dos obstáculos enfrentados: “No contexto de severas restrições sanitárias, a efetividade desse projeto estratégico sempre dependeu e ainda depende da observância de inúmeros e rigorosos protocolos sanitários estabelecidos pelo serviço médico da Justiça Federal, uma vez que a estrutura física foi instalada no auditório de um dos edifícios-sede da capital e conta com a presença diária de mais de 30 colaboradores, além dos servidores responsáveis pela coordenação dos trabalhos”.

Segundo Marcos Cordeiro, está prevista para o final do mês de março uma nova contratação de mão de obra, o que possibilitará à Central iniciar a virtualização de processos das varas de execução fiscal e continuar apoiando a digitalização do acervo físico das varas cíveis da capital - as quais já estão, em média, com cerca de 70% a 80% dos processos em tramitação migrados para o PJ-e.

O diretor do Nicju informa que “as Varas de Execução Fiscal da capital já conseguiram, com atuação das próprias equipes e apoio de alguns órgãos, a digitalização e migração de cerca de 20% dos respectivos acervos, conforme números divulgados no Portal da JFMG” (veja a unidade Minas Gerais no link https://bit.ly/37NgF3D).

Esforço conjunto - O diretor salientou a intensa colaboração da Diref e CLI-MG, que intermediaram junto a entidades, órgãos públicos e grandes litigantes o auxílio aos trabalhos de digitalização do acervo da Justiça Federal de Minas Gerais.

Ressaltou os esforços da Advocacia-Geral da União (AGU), da Caixa Econômica Federal (CEF), de alguns Conselhos Profissionais, além da ajuda dos advogados, os quais contribuíram retirando, digitalizando e devolvendo processos em que atuam, através de agendamento específico para essa finalidade.

Subseções Judiciárias - As 26 subseções judiciárias federais do estado de Minas Gerais estão trabalhando para adaptar seus acervos processuais à nova conjuntura virtual. Para o diretor Marcos, “embora com realidades distintas em termos de tamanho e estrutura, algumas unidades judiciais do interior têm alcançado excelentes resultados com a digitalização e migração do acervo físico, conforme demonstram os números divulgados no Portal da JFMG” (confira no PJ-eÔmetro, escolhendo a unidade MG no link https://bit.ly/37NgF3D).

Secos SJMG.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região