Nessa quarta-feira, dia 24 de fevereiro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, reuniu-se, por videoconferência, com os diretores de foro (direfs) das seccionais da 1ª Região e com o Comitê Gestor da Crise do Tribunal. Juntos, reavaliaram a situação da pandemia da Covid-19 nos estados que compõem a 1ª Região e a possibilidade de avanço em mais uma fase da etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial.

Após iniciar a reunião, o presidente do Tribunal passou a palavra ao presidente do Comitê, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, que destacou a proximidade do vencimento da Resolução Presi 1/2021. A norma amplia até o dia 28 de fevereiro de 2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, motivo pelo qual “esta reavaliação é a forma mais segura e mais prudente de propor um novo ato para a 1ª Região”, afirmou Marcos Augusto de Sousa.

De acordo com o magistrado (que já havia se reunido com o Comitê Gestor de Crise no dia anterior, 23 de fevereiro, para adiantar a discussão sobre as possibilidades de avanço em mais uma fase no retorno ao trabalho presencial), "a ideia seria propor um ato que tenha validade somente até o final do mês de março, exatamente pela dinâmica da pandemia, que precisa ser avaliada com uma periodicidade maior", afirmou, referindo-se à nova Portaria que será expedida.

O desembargador Marcos Augusto lembrou ainda que o avanço da digitalização dos autos físicos nas seccionais tem ajudado bastante o trabalho remoto nas unidades do Tribunal. Os direfs puderam discorrer sobre a situação dos estados sob a jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região - houve agravamento da pandemia na maioria das localidades, algumas com bloqueios parciais ou totais (lockdown) em decorrência do aumento do número de contaminados, de ocupação de leitos e de óbitos por Covid-19, a exemplo dos estados do Pará e Minas Gerais.

Fase preliminar e plantão - Nesse contexto, os direfs se manifestaram para que o trabalho presencial se mantenha em sua fase preliminar, com a presença de 25% do quadro funcional nas unidades em algumas seccionais, e, em outras, se mantenha com regime de plantão extraordinário.

Ao fim do encontro, o presidente do Comitê afirmou que as informações trazidas pelos diretores de foro são de extrema importância e que as suas ponderações serão levadas em conta no desenvolvimento de uma nova portaria para o mês de março. “Com a chegada da vacina, temos uma nova perspectiva, mas sabemos que seus efeitos ainda demorarão a surgir”, afirmou o desembargador Marcos Augusto. Segundo ele, mesmo com a publicação de um novo ato, caso haja qualquer necessidade de mudança nas seções ou subseções judiciárias durante esse período, devem ser trazidas ao TRF1 para avaliação.

O Presidente o TRF1 encerrou a reunião agradecendo ao desembargador Marcos Augusto de Sousa e aos direfs pelo empenho e dedicação em manter a prestação jurisdicional da Justiça Federal ativa e afirmou que novas reuniões podem ser feitas a fim de atender as necessidades que venham a aparecer.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região