Nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, tem início o período de votação para a escolha de membro efetivo da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRF1. É possível participar da eleição até o dia 5 de março.

Veja quem são os candidatos:

Carmozina Martins da Costa - Secge

Charles Oliveira da Silva - Secge

Cleide Irene Xavier da Silva - Gabinete de desembargador

Cristiane Afonso Balieiro - Gabinete de desembargador

Epitácio da Silva Filho - Secju

Fernanda Rosa Teixeira - Gabinete de desembargador

O resultado final da eleição será divulgado no dia 10 de março.

Segundo consta no Edital 12202875, são atribuições da Comissão:

a) monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;

b) contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual;

c) solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético-profissional das áreas técnicas envolvidas;

d) sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho;

e) representar aos órgãos disciplinares a ocorrência de quaisquer formas de retaliação àquele(a) que, de boa-fé, busque os canais próprios para relatar eventuais práticas de assédio moral ou sexual;

f) alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual;

g) fazer recomendações e solicitar providências às direções dos órgãos, aos gestores das unidades organizacionais e aos profissionais da rede de apoio, tais como: apuração de notícia de assédio, proteção das pessoas envolvidas, preservação das provas; garantia da lisura e do sigilo das apurações, promoção de alterações funcionais temporárias até o desfecho da situação, mudanças de métodos e processo na organização de trabalho, melhorias nas condições de trabalho, aperfeiçoamento das práticas de gestão de pessoas, ações de capacitação e acompanhamento de gestores e servidores, realização de campanha institucional de informação e orientação, revisão de estratégias organizacionais e/ou métodos gerenciais que possam configurar assédio moral organizacional, celebração de termos de cooperação técnico-científica para estudo, prevenção do enfrentamento do assédio moral e sexual;

h) articular-se com entidades públicas e privadas que tenham objetivos idênticos aos da Comissão.

As informações completas sobre a seleção do membro efetivo estão no Edital Presi 12202875, de 2 de fevereiro de 2021.

CB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região