O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Francisco de Assis Betti, no exercício da Presidência, assinou, no último dia 8 de fevereiro, a Circular Presi 38/2021, relativa às medidas transitórias que deverão ser adotadas no exercício 2021 para a confecção do Plano Anual de Contratações (PAC) de 2022 e ao Cronograma Anual de Execução das Contratações (CAC) no âmbito do TRF1 e das seções e subseções judiciárias vinculadas.

A circular, encontrada no doc. 12321945 - Sei, é destinada aos dirigentes das unidades administrativas do TRF1 e das seções judiciárias vinculadas e se refere ao PAC de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação e ao CAC no âmbito dos órgãos de 1º e 2º graus da Justiça Federal da 1ª Região, instituído pelo presidente do TRF1, o desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, na Resolução Presi 4/2021, assinada no dia 28 de janeiro deste ano.

O documento ressalta a necessidade de implementação imediata de novas rotinas de trabalho para adequá-las às exigências da Resolução Presi 4. Para que isso aconteça, os prazos regulares nela estabelecidos serão excepcional e parcialmente dilatados neste ano de 2021 para a elaboração do PAC 2022, conforme datas informadas no Anexo II da Circular.

Em caso de dúvidas, a orientação é entrar em contato com a equipe do Núcleo de Monitoramento do Planejamento e Verificação das Contratações (Numop), preferencialmente via Teams, no horário de 13h às 18h e falar com a diretora do Núcleo, Roberta Araújo de Mello Bezerra ou, ainda, com a supervisora da Seção de Verificação da Conformidade dos Processos de Contratação (Sevec), Thaís do Nascimento Amorim e com a supervisora da Seção de Monitoramento do Planejamento das Contratações (Semop), Ariadne Maryla Tezelli Souza.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região