Na tarde de terça-feira, 9 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi anunciado como vencedor na 11ª edição do “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contemplado no Eixo Produtividade pelo desempenho aferido no Índice de Composição de Conflitos (ICoC). A coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, acompanhou por meio virtual.

Os vencedores da premiação foram anunciados antes de ter início a 324ª Sessão Ordinária do CNJ (a primeira do ano), por meio de videoconferência, em cerimônia transmitida ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube. Em seu discurso de abertura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enfatizou a importância da conciliação como meio de resolução de conflitos. “Para que hoje o sistema jurídico seja considerado um sistema eficiente, ele tem que ter necessariamente meios alternativos de solução das questões judiciais, sobressaindo a mediação e a conciliação”, afirmou.

O presidente do Comitê Gestor da Conciliação, conselheiro Henrique Ávila, que se despedia do cargo, destacou a consolidação da política de conciliação ao longo dos seus quatro anos de mandato. “Embora o uso da conciliação como a melhor forma de pacificação da sociedade sempre tenha feito da minha atuação profissional como uma bandeira, os desdobramentos provocados pela pandemia de covid-19 certamente impulsionarão o país ainda mais à essa forma de composição dos litígios”.

A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas pronunciou-se em mensagem enviada aos juízes dos Centros Judiciários de Conciliação (Cejucs) da 1ª Região, parabenizando-os pela colaboração incansável na conquista desse resultado, “Nos reinventamos, recriamos, inovamos e vencemos. Parabéns a todos!”, comemorou.

Em sua mensagem aos juízes, a magistrada afirmou ainda que, “hoje, resta provada a premente necessidade de enfrentar os conflitos e ‘desjudicializar’ através de meios alternativos, como os da conciliação”.

Conciliação em Números - De acordo com dados da Divisão de Informações Negociais e Estatíticas (Diest) do TRF1, somente no ano de 2020, foram realizadas, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, 89.683 acordos de conciliação, com uma média mensal de 7.469 acordos. As três unidades que mais conciliaram no período foram: Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto de Guanambi, com 2.398 acordos; o JEF Adjunto de Campo Formoso, com 2.293 homologações e o JEF Adjunto de Barreiras, com 2.071 acordos fechados, todas da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). Clique aqui para saber os números das outras unidades judiciárias.

Durante a XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 4 de dezembro, a JF1 homologou 2.497 acordos. Entre os assuntos mais procurados para audiências de conciliação ficaram: aposentadoria por idade rural, auxílio-doença previdenciário e salário-maternidade.

Já neste ano, desde o dia 1º de janeiro até o dia de ontem, 9 de fevereiro, foram homologados 8.503 acordos na JF1. Para acompanhar os dados atualizados diariamente no Painel de Conciliações, clique aqui.

Mesmo com a pandemia, as audiências de conciliação estão sendo realizadas de maneira remota pelo aplicativo Teams, ferramenta adotada pelo TRF1 e Seccionais como meio de trabalho remoto.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região