Mais de 130 servidores da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) participaram, durante uma hora e meia, do evento promovido pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin). O encontro, realizado na manhã dessa terça-feira, 9 de fevereiro, foi destinado aos servidores que atuam na emissão e análise de certidão negativa em toda a 1ª Região e a ideia foi oferecer um suporte para o pessoal que atua diretamente nessa área com o novo sistema de certidões on-line.

O evento funcionou como uma roda de conversa onde os servidores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e discutir soluções pontuais sobre questões técnicas relacionadas à emissão de certidões. Os juízes federais em apoio à Coger, Náiber Pontes e Newton Pereira Ramos, juntamente com a equipe da corregedoria, composta pelos palestrantes André Luiz Fernandes de Mello, Elicinei Soares dos Santos Paes e Gisele Vieira Rodrigues, esclareceram pontos para os servidores e discutiram saídas para os temas apontados. O evento aconteceu ao vivo pela plataforma Teams.

Os principais pontos levantados pelos participantes foram: emissão de certidão CNPJ (filial, matriz e relacionamento de CNPJ no PJe); tratamento de homônimo; sigilo e segredo de justiça; critérios de rol; integração futura com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), quantitativo de ocorrência de processos para análise, melhorias de funcionalidades. A necessidade de alinhar o Provimento Coger nº 10126799 com a Resolução 680 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, também foi debatida.

O juiz federal Náiber Pontes agradeceu a participação de todos e destacou a importância de continuar com a realizações desses encontros, já que nem todas as questões foram aprofundadas por conta do tempo. “É fundamental nós continuarmos esse diálogo para sanar dúvidas”.

Essa foi a segunda edição do encontro - o primeiro aconteceu no dia 27 de janeiro. O novo sistema de certidões on-line foi disponibilizado em dezembro do ano passado no site do TRF1. A ferramenta trará ganhos significativos na desoneração do atendimento no balcão, dando autonomia para que o usuário possa solicitar, acompanhar andamento (nos casos de certidão inicialmente positiva) e receber certidão após análise, sem precisar se deslocar até uma das 97 unidades da Justiça Federal da 1ª Região. A Coger pretende abrir um novo canal para que os servidores que atendem o balcão possam dar sugestões para a revisão do provimento, sugerindo textos, abordagens.

APS.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região