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A última etapa da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicada no próximo domingo, 7 de fevereiro. Este também é o último dia do plantão realizado pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) para prestar esclarecimentos à magistrados de assuntos que envolvam o exame.

O plantão visa garantir a segurança jurídica do Enem e conta com a colaboração de advogados da União e procuradores federais, que monitoram os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana, especialmente em momento anterior à apreciação de pedidos de liminares/tutelas antecipadas.

Mais informações com a procuradora plantonista pelo e-mail monica.ferreira@agu.gov.br.

Além do plantão, a Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), também preparou uma cartilha de orientações jurídicas acerca do Enem 2020. Clique aqui para acessar.

LK/LS

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região