Crédito: Secos SJPA

O I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém foi aberto nessa segunda-feira, 1º de fevereiro, com 60 audiências programadas. Até o dia 11 de fevereiro, serão apreciados 551 processos que tramitam nas 8ª, 11ª e 12ª Varas, especializadas em Juizado Especial Federal (JEF). As ações tratam exclusivamente de questões de natureza previdenciária.

O mutirão será realizado em duas etapas, a primeira até 5 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, e a segunda, de 8 a 11, no mesmo horário. No dia 26 de janeiro, a Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) divulgou o Edital Cojef/PA nº 12212754, que contém dias, horários e salas virtuais em que serão realizadas as audiências.

Além dos magistrados das três varas, estão atuando no mutirão 51 advogados e cinco servidores que exercerão as funções de conciliador, sendo três do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc), um da 11ª Vara e uma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Os 551 processos selecionados constavam de um total de 1.164, indicados às próprias varas pelos autores de ações ou por seus advogados. A maioria dos processos, exatos 301, refere-se a ações em que os autores pedem aposentadoria rural. Dos restantes, 184 são relativos a salário-maternidade, 44 a pensão por morte, oito a auxílio-doença, sete a pensão por morte rural, seis referem-se a aposentadoria híbrida e um processo tem como objeto aposentadoria por invalidez.

As audiências são realizadas inteiramente em ambiente virtual, na plataforma Teams (espaço de trabalho e rede social corporativos utilizado pela Justiça Federal da 1ª Região), em salas de reunião on-line que poderão ser acessadas por profissionais e órgãos interessados em participar do mutirão. O aplicativo Teams pode ser acessado diretamente na internet ou ser baixado gratuitamente e instalado previamente tanto em smartphones com em outro equipamento eletrônico adequado (computador, tablet, notebook etc) que permita o acesso à internet.

Salas virtuais - A Cofej explicou que foram criadas quatro salas virtuais de audiências na plataforma Teams. Em cada, sala há pelo menos um servidor conciliador como responsável, além do advogado do autor e de um procurador federal. As audiências virtuais estão sendo feitas de 20 em 20 minutos.

Além da Cojef/PA, o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do estado também está organizando o mutirão, que contará ainda com a participação da Procuradoria Federal, por meio de seu Núcleo Previdenciário (Nuprev), além de autores interessados assistidos pelos seus respectivos advogados ou autores no exercício do direito de postular em juízo.

Secos SJPA.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região