A Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) iniciou na manhã dessa segunda-feira, 1º de fevereiro, os trabalhos da Correição Ordinária na Seção Judiciária do Pará (SJPA). A abertura foi conduzida pela corregedora regional, desembargadora federal Ângela Catão. Todo o trabalho de correição será realizado exclusivamente a distância por meio da plataforma Teams, tendo em vista os impactos provocados pela pandemia decorrente do novo coronavírus, causador da Covid-19. “É fundamental que façamos as correições apesar da pandemia e mesmo que não sejam presenciais”, destacou a corregedora.

O diretor de foro da SJPA, juiz federal José Airton de Aguiar Portela, falou da importância da correição. "Sabemos que é um trabalho necessário e útil e mesmo virtual dará muito certo. Estamos mais cautelosos por conta da pandemia e temos adotado todos os cuidados. A correição vai ajudar na melhora do trabalho que já estamos fazendo. Recebemos essa correição com alegria e a certeza de que estamos fazendo o nosso melhor na prestação jurisdicional", afirmou.

Indagado pela corregedora Ângela Catão sobre quais seriam as principais demandas de urgência no estado, Portela falou das dificuldades com o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e um sistema de rede mais eficiente para o trabalho virtual. O juiz em auxílio à Coger Newton Pereira Ramos informou que "a Corregedoria já está acompanhando as questões e vai trabalhar a partir de um plano estratégico para solucionar as demandas, pois já há um trabalho em evolução".

Já o vice-diretor da SJPA, juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina, falou dos problemas para executar as atividades da Central de Mandatos (Ceman). Segundo ele, existe a necessidade de se zerar o volume de intimações, acumulado em virtude da pandemia, já que manter o trabalho da forma que era realizado colocaria em risco a saúde dos oficiais de justiça. Uma sugestão para esse problema, apresentada pelo juiz federal Marcelo Honorato, da Subseção de Marabá, foi a de que seja feito um pedido de inclusão dos oficiais de justiça no grupo de forças de segurança, que tem prioridade na vacinação contra a Covid-19. A Coger se comprometeu a fazer a proposta para as autoridades competentes.

O trabalho de correição na SJPA será realizado até o dia 22 de fevereiro. Questões apresentadas na abertura e durante a correição serão conduzidas pelos juízes federais Bruno César Bandeira Apolinário, Daniel Santos Rocha Sobral, João Carlos Mayer Soares e Newton Pereira Ramos Neto, que atuam em auxílio à Corregedoria Regional.

As atividades de correição vão passar em 12 varas da Justiça Federal que funcionam em Belém, 10 no interior do Pará (nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Redenção, Tucuruí e Itaituba), além de nas duas Turmas Recursais que apreciam recursos de decisões dos Juizados Especiais Federais (JEFs). "Nosso objetivo também é verificar se as recomendações de trabalhos anteriores foram atendidas e se existem pendências e auxiliar as seções na condução dos trabalhos", concluiu o juiz federal Bruno Apolinário.

APS.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região