A Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj) do TRF1 apresentou, na última sexta-feira, 29 de janeiro, à Vice-Presidência da Casa, o projeto “Vice-Presidência Inteligente - Vinte”, que vai automatizar a admissibilidade de recursos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo da iniciativa é agilizar os trâmites processuais, dar celeridade à prestação dos serviços jurisdicionais e aperfeiçoar os serviços prestados ao cidadão.

O assessor-chefe da Asfaj, José Roberto Ferretti, explicou que o Projeto Vinte vai integrar o TRF1 a uma plataforma que está sendo desenvolvida pelo STF, STJ e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que a admissibilidade de recursos, que hoje é realizada de forma humana, seja automatizada com a aplicação de inteligência artificial.

“Pretendemos ser um dos Tribunais pilotos do Brasil para não somente testar a plataforma, mas também para fornecer subsídios para que ela seja bem construída e desenvolvida”, afirmou Ferretti.

Ele acrescentou que aguarda um posicionamento do STF para uma reunião que vai ajudar a sanar dúvidas quanto ao projeto e apresentar as contribuições do Tribunal, como o Projeto Alei - Análise Legal Inteligente - ferramenta de Inteligência Artificial do TRF1 que identifica precedentes do TRF1 e das cortes superiores e sugere propostas de minutas baseadas em acórdãos já consolidados.

A coordenadora da vice-presidência, juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha, destacou que as expectativas em relação ao Vinte “são as mais altas possíveis”. Segundo ela, “estamos saindo do papel para o processo eletrônico, e do processo eletrônico para todas as ferramentas de inteligência que estejam disponíveis”.

A magistrada acrescentou que, após a implementação do projeto, “teremos uma admissibilidade muito mais objetiva, otimizada e alinhada aos tribunais superiores. Além disso, nos permitirá um aproveitamento mais racional da mão de obra disponível, que será direcionada para aqueles processos em que há alguma particularidade, porque a grande massa poderá ser tratada com a conjugação do MJE (plataforma que está sendo desenvolvida pelo STF para admissibilidade de recursos) e do Alei, que está sendo muito bem trabalhada aqui no tribunal”, destacou.

A reunião ocorreu na Sala de Videoconferência do Anexo I do Tribunal, em Brasília - DF. Além da juíza Maria Cecília de Marco Rocha e de José Roberto Ferretti, participaram também o supervisor de gabinete da vice-presidência Mário César Procópio Santos, a assessora Ana Carolina Portezan, a gestora do projeto Adriana Saraiva Ferreira (Asfaj), a gerente do projeto Milena Araújo (Asfaj), entre outros servidores do setor.

PG.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região