Com o fim do recesso forense, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retoma nesta quinta-feira, 7 de janeiro, o horário normal de expediente dos servidores, não havendo redução da carga horária no mês de janeiro.

Conforme estabelecido pela Portaria Presi 431/2016, até o dia 20 de janeiro permanecem suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento, a expedição de notificações, as intimações ou qualquer ato que implique fluência no prazo para as partes. A medida é válida para a Justiça Federal de 1º e 2º graus, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais.

Restabelecendo as atividades presenciais - Conforme previsto na Resolução Presi 10468182 (consolidada), o retorno ao trabalho presencial ocorre, desde o dia 5 de outubro, de forma gradual e sistematizada, e a fase preliminar foi estendida até o dia 20 de janeiro, observada a implementação das regras de segurança sanitária previstas no documento como forma de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio pelo novo coronavírus.

Atendimento ao público externo - Nessa etapa preliminar, o prazo mínimo de atendimento ao público externo é de 5 horas diárias, preferencialmente das 13h às 18h. Com isso, no Tribunal, a distribuição do quantitativo de pessoal vem permitindo que cada unidade judicial conte com, pelo menos, um servidor para prestar atendimento presencial no horário estabelecido e em sistema de rodízio adotado em conformidade com a avaliação da chefia imediata, observadas as características da equipe e a necessidade de supervisão.

LC.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região