A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) no Pará marcou para o período de 1º a 11 de fevereiro de 2021 a realização do I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém. Serão apreciados exclusivamente processos envolvendo ações de natureza previdenciária que tramitam em três Varas - 8ª, 11ª e 12ª.

Além da Cojef/PA, o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do estado também está organizando o mutirão, que contará, também, com a participação da Procuradoria Federal, por meio de seu Núcleo Previdenciário (Nuprev), além de autores interessados assistidos pelos seus respectivos advogados ou autores no exercício do direito de postular em juízo.

De acordo com o Edital Cojef/PA nº 11920015, assinado, no dia 14 de dezembro de 2020, pela juíza federal Carina Senna, coordenadora dos JEFs no Pará, o mutirão será realizado em duas etapas: a primeira, de 1º a 5 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h; e a segunda, de 8 a 11, no mesmo horário.

O edital destaca, ainda, que as audiências serão realizadas inteiramente em ambiente virtual, na plataforma Teams (espaço de trabalho e rede social corporativos da Justiça Federal da 1ª Região), em salas de reunião on-line que poderão ser acessadas por profissionais e órgãos interessados em participar do mutirão. O aplicativo Teams pode ser acessado diretamente na internet ou baixado gratuitamente e instalado previamente tanto em smartphones como em outro equipamento eletrônico adequado (computador, tablet, notebook etc.) que permita acesso à internet.

Manifestação - Autores, nos processos, deverão enviar mensagem para o endereço eletrônico das varas manifestando expressamente interesse em participar do mutirão e relacionando as respectivas ações judiciais. As mensagens poderão ser enviadas para os: 08vara.pa@trf1.jus.br (8ª Vara), 11vara.pa@trf1.jus.br (11ª Vara) e 12vara.pa@trf1.jus.br (12ª Vara), devendo incluir identificação do autor ou advogado e números dos respectivos processos que a serem incluídos na pauta de audiências. O prazo para manifestação de interesse do autor/advogado encerra-se às 23h59 do dia 10 de janeiro de 2021, um domingo.

O edital ressalta que a manifestação dos autores/advogados interessados, ainda que dentro do prazo, não implica necessariamente que os processos judiciais indicados participarão do mutirão. Isso porque vai ser necessária uma triagem, a ser executada pelas secretarias das Varas dos JEFs, para identificar se o processo já passou pela triagem prévia do Núcleo Previdenciário da Procuradoria Federal. Somente os processos triados pelo Nuprev é que serão incluídos nas pautas de audiências.

A intimação das partes sobre a pauta de processos incluídos será feita mediante a publicação no Diário Eletrônico da 1ª Região - eDJF1, até o dia 28 de janeiro de 2021, de edital que incluirá a pauta, com dados resumidos (processo/autor/dia/hora/advogado). A pauta também deverá ser publicada na página oficial da Justiça Federal do Pará na internet.

Secos SJPA.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região