Debater sobre o desafio de quebrar paradigmas em uma era de inovação tecnológica ascendente para instituições e sociedade, discutindo o aprendizado e o desenvolvimento de novas ferramentas e habilidades que auxiliem na comunicação e no fluxo de processos de trabalho em diversos segmentos do Ecossistema de Justiça a partir da Tecnologia, da Inovação e da Cultura. Essa é a proposta do Enastic Justiça Federal, Encontros Nacionais de Tecnologia, Inovação e Cultura, realizado pelo TRF1 em parceria com o Judiciário Exponencial. O evento começou na manhã dessa segunda-feira, 14 de dezembro, e termina hoje. Para acompanhar o seminário basta entrar no canal do YouTube do Judiciário Exponencial.

Durante a abertura, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, I´talo Fioravanti Sabo Mendes, destacou que uma das principais preocupações de sua gestão é com a segurança da informação para garantir a condução do processo eletrônico e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. “Precisamos de segurança no acesso aos sistemas de informática. A tecnologia da informação é fundamental para o processo eletrônico, e o Judiciário não sobrevive mais sem essa tecnologia. Vamos pensar no futuro e avançar”, afirmou.

Para o advogado, ativista de inovação e idealizador do Judiciário Exponencial, Ademir Piccoli, “não há dúvidas de que a tecnologia tem grande potencial para transformar o nosso sistema de justiça”.

Entre as palestras da manhã do primeiro dia esteve o painel sobre Inovação no TRF1, mediado pelo chefe da Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj) do Tribunal, José Roberto Pimenta Ferretti da Costa. O painel aconteceu com a participação de integrantes do projeto de Inteligência Artificial do TRF1, Alei. O juiz federal e coordenador do Alei, Roberto Carvalho Veloso, ressaltou que o TRF1 se prepara para o futuro baseado em eixos como inovação, inteligência artificial, uso da tecnologia e meios processuais adequados direcionados ao Judiciário pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo o magistrado, a inovação acontece quando se busca solução viável e com baixo custo. Veloso também mencionou a importância dos laboratórios de inovação para os tribunais. “Não adianta inovar com projetos caros e não executáveis. É preciso mudança de cultura organizacional. Devemos estimular os laboratórios de inovação, pois eles são importantes e contribuem para a solução desses problemas. O TRF1 está preocupado com isso e passa por uma revolução a partir da transformação digital, e o Alei é um exemplo disso. O maior beneficiário será o jurisdicionado”, enfatizou.

Em seguida, o professor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador científico do Projeto Alei pela universidade, Nilton Correia da Silva, destacou o que o barateamento do poder computacional levou ao estímulo da Inteligência Artificial nos últimos anos, abrindo caminho para a criação de programas que aperfeiçoem o trabalho. “A Inteligência Artificial é um desafio, e o Alei nos imputa uma busca interessante, pois é um projeto grande onde a automação pode gerar resultados para solucionar gargalos que exigem mais da mão de obra humana”.

O gerente do projeto Alei, Sérgio Faria Lemos da Fonseca Neto, defendeu a necessidade de estruturação de dados do Judiciário a partir da digitalização dos processos e da tramitação no PJe, já que muitas vezes há dificuldade no manuseio desses dados, pois plataformas diferentes são utilizadas pelos tribunais. “É importante fazer uma integração de todos os órgãos do Poder Judiciário. Nós buscamos essa integração a partir do Alei com os programas de inteligência artificial do STJ e do STF”, informou.

Ganho de produtividade - A Transformação Digital do TRF1 foi tema de painel mediado pelo Secretário de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal, Lúcio Melre da Silva. O desembargador federal do TRF1 Marcos Augusto de Souza também participou desse painel. De acordo com o magistrado, a pandemia exigiu uma resposta imediata por parte dos órgãos, e isso aconteceu efetivamente no TRF1 por conta de recursos tecnológicos que já estavam à disposição e pode resultar em mudanças definitivas de concepções. “Nós tivemos meios de resposta rápida para continuar atuando apesar da pandemia. Somos o Judiciário, e nosso papel é solução de conflito. Ao longo dos anos tivemos muitas evoluções, e isso vai continuar”.

Em seguida, o secretário-geral do TRF1, juiz federal Cleberson José Rocha, fez uma comparação sobre a grande quantidade de processos em tramitação no Brasil em relação a outros países, enfatizando a necessidade de ferramentas que otimizem o tratamento desses processos. “Antes, quando as demandas da Justiça cresciam, se aumentava a quantidade de espaços, servidores e fóruns. Mas hoje não podemos seguir esse caminho, e é aí que entra a tecnologia. A digitalização, a inteligência artificial e outros meios eletrônicos são a solução para nos tornar mais eficientes. A pandemia revolucionou nossa forma de trabalhar com a tecnologia. O Brasil se destaca quando precisa inovar. O horizonte demanda utilização da tecnologia para que o Judiciário entenda o cidadão. O ganho de produtividade com uso da tecnologia e ferramentas digitais reduz o custo Brasil”.

O juiz federal Marcelo Albernaz, diretor do foro da SJDF e presidente da Comissão Técnica Regional do PJe no TRF1, apresentou um histórico da implantação do sistema no Tribunal e destacou que a iniciativa foi um passo importante para a transformação digital da Corte. Para Albernaz, a digitalização dos processos e o PJe fortaleceram o enfrentamento à pandemia. “O processo eletrônico permitiu a continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia. O teletrabalho demonstrou a permanência da produtividade. Com a automação e a desburocratização de serviços abre-se espaço para repensar as funções. A transformação digital no TR1 segue a passos largos. Que tenhamos o olhar voltado para o futuro para que a Justiça seja mais acessível ao cidadão”, concluiu.

A manhã de palestras contou, ainda, com o debate de temas como Keynote: Inteligência Artificial e Direito com o advogado Dierle Nunes, doutor em Direito Processual e diretor do Instituto de Direito e Inteligência Artificial (IDEA); LGPD e Cibersegurança: dois pontos com uma mesma resolução, com Luciano Lourenço, executivo de Soluções de Cybersegurança e Conformidade (Microsoft); Conciliando a velocidade da inovação com as preocupações de segurança: o open source como catalisador, com Marcelo Faustino, gerente de vendas para Governo na RedHat e Palavras do Amanhã - Techwords que vão nos acompanhar na próxima década (2021 a 2030) com Roger Antonio Finger, da Head de Inovação e Novas Tecnologias da Positivo Tecnologia.

O evento prosseguiu no período da tarde discutindo os temas Inovação, Governança em TI e o futuro da TI no Judiciário.

O Enastic Justiça Federal continua nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 8h30. A programação está aqui.

A íntegra das palestras está disponível no canal do YouTube do Judiciário Exponencial.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região