Conhecer funcionalidades e novas aplicações de atualização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe): esse foi o enfoque da Live Novidades do PJe 2.8.1.0, realizada pelo Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (Nupje) com apoio do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª Região (Cedap).

Aproximadamente 800 participantes, entre magistrados e servidores da 1ª Região, participaram do evento na manhã dessa quarta-feira, 9 de dezembro, pela plataforma Teams.

O juiz federal em auxílio à Corregedoria do TRF1 Náiber Pontes de Almeida abriu a Live afirmando ser um avanço significativo incorporar no Tribunal as melhorias de gestão dos processos eletrônicos da versão nacional do PJe proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Não há dúvidas das vantagens de se estar alinhado a esse projeto aplicando suas atualizações, pois, por ser uma plataforma nacional, existe a participação de vários tribunais desenvolvendo melhorias no sistema", destacou o magistrado.

Náiber também falou das mudanças na forma de governança do processo eletrônico a partir da criação recente da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) mediante a Resolução 335/2020 do CNJ. De acordo com o juiz, "a PDPJ deixará o PJe com mais característica de multisserviço, pois abrigará projetos que serão acoplados ao PJe, dinamizando a atuação dos operadores do Direito".

Entre os projetos que vão compor a PDPJ estão o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (Dejen), o Banco Nacional de Medidas Judiciais, a Central de Mandados, o Escritório Digital da OAB e o sistema do projeto Execução Célere que está em construção por meio de parceria entre o TRF1 e o Conselho Federal da OAB para automatizar a expedição de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.

Atualização e Mudanças no PJe - As novidades do PJe no âmbito do 1º grau foram apresentadas pelo servidor do Nupje Andrey Leonardo Lima e Silva. Conforme explicou Andrey, "a versão 2.1.8.0 foi submetida, por meses, a exaustivos testes. Contudo, só é possível atestar as mudanças quando de fato se começa a utilizar o sistema com a possibilidade de correção de eventuais problemas". Andrey ressaltou que uma das melhorias foi a performance do login, que está mais rápida em relação à versão anterior. "Depois que logamos, o sistema entra rapidamente na plataforma. O acesso está mais veloz".

O servidor do Nupje enfatizou ainda outros aspectos como a automatização de etiquetas nos processos, que agora tem mais ferramentas para marcar assuntos, e formas de pesquisa e criação de filtros que facilitam a gestão do acervo no sistema.

Essa versão do PJe também trouxe ações mais dinâmicas para juntada de documentos, protocolo de processos com muitos anexos, autos digitais, retificação de autuação, marcação de sigilo das partes, movimentação de documentos de outros processos e cadastro de impedimento e suspeição de magistrados e advogados nos processos.

A apresentação das atualizações do 2º grau ficaram a cargo do servidor do Nupje Erick Gama Touret de Faria. Entre as mudanças está o tópico de Relação de Julgamento, que trouxe o botão para verificar impedimentos e suspeições no processo. Outra funcionalidade é a opção Encerrar Julgamento, na qual já é disponibilizado o Inteiro Teor do processo e a Certidão. A emissão da Ata da sessão do julgamento é uma funcionalidade que retornou nessa versão. A ação tinha apresentado problemas em outras versões, e foi ajustada.

O evento foi mediado pela servidora Rúbia de Almeida Mesquita, da Secretaria Judiciária (Secju), que direcionou dúvidas dos participantes para os expositores.

APS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região