Com o intuito de qualificar seus servidores e estagiários, o juiz federal titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), Bruno Hermes Leal, elaborou um projeto de capacitação coletiva na análise de matéria criminal. A primeira fase desse projeto já está em andamento desde novembro deste ano e se desenvolverá até fevereiro de 2021 com o “I Ciclo de Videoconferências entre os Juízos Criminais Especializados da 1ª Região”.

A necessidade de qualificação surgiu depois que a Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu a proposta da Direção do Foro da Seccional e determinou a especialização da 4ª Vara Federal da SJRR em apreciação de matéria criminal, com Juizado Especial Criminal Adjunto.

Para o juiz federal Bruno Hermes Leal, o projeto retrata apenas um primeiro passo rumo à qualificação de todos os colaboradores da 4ª Vara Federal de Roraima. "Estamos desfrutando da oportunidade de aprender com os qualificados e experientes magistrados criminais da 1ª Região no intuito de corresponder, com dedicação e trabalho, o voto de confiança que nos foi dado pelo Tribunal”, afirmou.

Já o diretor de Secretaria da 4ª Vara, Reinaldo Antonio Ferreira, enfatizou os resultados imediatos que o ciclo de videoconferências promove na unidade. “De cada encontro, retiramos muitas informações relevantes em cima das quais a equipe já está trabalhando. Poderia destacar, por exemplo, valiosas experiências que nos foram relatadas sobre a alienação antecipada de bens e sobre o controle de prescrição”, avaliou.

Sobre os encontros - Durante o ciclo de videoconferências, tanto o juiz federal titular da Vara quanto os servidores, diretor da Secretaria e supervisores assistem, pela plataforma Teams, a uma exposição realizada pelo magistrado de uma vara federal especializada no julgamento de matéria criminal e seu respectivo diretor de secretaria a respeito dos temas mais sensíveis e desafiadores da jurisdição penal.

Essa primeira fase do projeto envolve, entre outros aspectos, a indicação de bibliografia para servidores e estagiários se atualizarem a respeito das modificações operadas pela Lei nº 13.964/2019 e de sua interpretação jurisprudencial, além da familiarização dos supervisores com os sistemas informatizados de maior recorrência nas serventias especializadas no julgamento de processos de matéria criminal.

Nos cinco encontros que já foram realizados, participaram os seguintes magistrados: o juiz federal Leão Aparecido Alves, da 11ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO); o juiz federal substituto João Paulo Abe, da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO); o juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO); a juíza federal Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), e o juiz federal Marllon Sousa, removido há pouco tempo da 2ª Vara Criminal da SJAM. Os encontros continuarão acontecendo, com a participação de outros convidados, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, após o recesso judiciário.

Fonte: SJRR/RF-Ascom TRF1.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região