O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, recebeu, na tarde da última segunda-feira, 30 de novembro, em seu gabinete na sede do Tribunal, em Brasília/DF, integrantes do grupo de trabalho criado pela Resolução Presi 11745750, responsável por elaborar o plano de implantação, difusão e expansão da Justiça Restaurativa no âmbito da Primeira Região, em atendimento à Resolução 288/2019 do CNJ. Nessa reunião, foram discutidas as diretrizes e estabelecidos os parâmetros de atuação do grupo.

Estiveram presentes a coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, (SistCon) desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, que também coordenará o grupo de trabalho, acompanhada pelo vice-coordenador, juiz federal Osmane Antônio dos Santos, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, e pelo membro juiz federal Bruno Hermes Leal, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.

Para a desembargadora federal, "a implantação da Justiça Restaurativa na Primeira Região fortalecerá a Justiça Federal, pois promoverá formalização e efetivação do acordo de não persecução penal criado pela Lei 13.964/2019”.

De acordo com o juiz federal Osmane Antônio dos Santos, que já aplica a Justiça Restaurativa no âmbito da Subseção de Uberaba/MG, "a Justiça Restaurativa é alternativa ao processo criminal tradicional na medida em que dá voz à vítima e ao ofensor, colocando-os como protagonistas diretos do processo".

Participaram do encontro, ainda, o secretário-geral da Presidência, juiz federal Cleberson José Rocha, e o juiz federal Henrique Gouveia, em auxílio à Presidência.

Composição do grupo de trabalho:

Coordenação: desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora do Sistema de Conciliação da JF1 (SistCon); vice-coordenador: juiz federal Osmane Antônio dos Santos, da 2ª Vara Federal da SSJ de Uberaba/MG; juiz federal Bruno Hermes Leal, da 4ª Vara Federal da SJRR, representando a Coordenação Regional dos Juízos Federais Criminais (Cojucrim); secretário: Renato Jose Pinto da Cunha, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (Coisi); Alexandre Amaral, da Secretaria Executiva da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais (Cojef); Gabriela Vaz Junqueira Artiaga, da Secretaria Executiva da Escola de Magistratura Federal (Esmaf); Adriana Lília Vidigal Soares de Andrade, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e Inovação (Secge), e Ana Carolina Ramos Jorge, do Centro Judiciário de Conciliação da SJMG (Cejuc).

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região