O encontro da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região (REINT1) dessa terça-feira, 1º de dezembro, foi destinado à busca de medidas alternativas para aprimorar a gestão de precedentes e dar celeridade ao julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs).

Iniciando o encontro, o coordenador da REINT1, desembargador federal Carlos Pires Brandão, deu boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância de se tratar do tema na Primeira Região, que tem características próprias, com vistas à busca de soluções que possibilitem melhorias na gestão de precedentes e agilidade à admissão e ao julgamento de IRDRs.

Para contribuir com o debate, representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e chefes de Gabinete e de Assessoria de Gabinete do TRF1 participaram da reunião, a fim de compartilhar experiências sobre o assunto.

O juiz federal Antônio César Bochenek, do TRF4, iniciou sua fala apontando ferramentas que podem auxiliar na construção de um fluxo para a gestão de precedentes, como o Design Thinking, por exemplo. O magistrado explicou, também, como funciona a admissão e o julgamento de incidentes repetitivos no âmbito da 4ª Região, enfatizando que a agilidade no julgamento de processos é uma das vantagens que a efetiva gestão de precedentes oferece.

Marcelo Ornellas Marchiori, secretário de Gestão de Precedentes do STF, dividiu experiências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF quanto aos IRDRs. Ele ressaltou que medidas como a adoção de um plenário virtual para admissão, o julgamento de incidentes repetitivos e a implementação de ferramentas que identifiquem matérias repetitivas e com potencial de repetitividade farão com que a Justiça Federal dê um salto no aprimoramento da gestão de precedentes.

Veruska Anny, coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TJRR, compartilhou o trabalho colaborativo realizado no órgão para incentivar o julgamento de IRDRs, com iniciativas como o desenvolvimento de Nota Técnica em parceria com outros tribunais estaduais e a criação de programa interno para estimular a proposição de incidentes repetitivos.

O coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) da 1ª Região, juiz federal Roberto Carvalho Veloso, sugeriu a transformação do Nugep do TRF1 em secretaria administradora de IRDRs, a exemplo de outros tribunais, no sentido de se reforçar a equipe com servidores bacharéis em Direito para apoio aos gabinetes quanto ao acompanhamento dos incidentes mesmo depois da admissão.

Ao encerrar o encontro, o coordenador da Rede agradeceu aos presentes pela troca de experiências e anunciou que a próxima reunião do grupo contará com a participação de um magistrado atuante em São Paulo para falar sobre inovação.

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região