Após a digitalização de processos que está em andamento na Justiça Federal da 1ª Região, o acervo físico do Tribunal e das Seções e Subseções Judiciárias se tornará eletrônico, e os autos que tramitavam nos sistemas Juris e Processual passarão a tramitar exclusivamente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Simultaneamente à digitalização, as unidades da 1ª Região têm realizado a migração para o PJe de processos que tramitam nos demais sistemas digitais, e-Jur, JEF Virtual e PJD-EF de forma a reunir todos os autos em plataforma única, proporcionando celeridade na prestação jurisdicional e aumento da eficiência do Poder Judiciário.

A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) foi a primeira vara da JF1 a se tornar 100% digital. De acordo com o PJeÔmetro, na 4ª Vara, atualmente, tramitam mais de 1,5 mil processos, dos quais cerca de 380 foram digitalizados/migrados (o que corresponde a aproximadamente 25% do total) e mais de 1,1 mil foram ingressados diretamente pelo PJe (75%).

Com esse trabalho, não existe mais a necessidade de gerir processos físicos ou pelo sistema e-Jur, utilizados pela Vara antes da migração. Manuela Affonso Ferreira Maciel, diretora de Secretaria da 4ª Vara, ressaltou que a tramitação dos processos unicamente pelo PJe facilitou a administração da unidade e trouxe maior agilidade e rapidez à prestação de serviços jurisdicionais. “Os trabalhos burocráticos foram reduzidos substancialmente, porque o sistema PJe tornou procedimentos como intimações, juntada de petições e corrimento de prazos mais rápidos e ágeis”, afirmou Manuela.

A 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) também está entre as unidades que se tornaram completamente digitais. Após o trabalho de migração/digitalização, a equipe passou a contar com mais de 3,5 mil processos eletrônicos, sendo quase 1 mil migrados (27%) e cerca de 2,6 mil ingressados diretamente pelo PJe (73%).

O diretor de Secretaria da 2ª Vara, Dovair Carmon Cogo, afirma que, em função da digitalização de autos físicos e da migração de processos do sistema e-Jur para o PJe, a unidade identificou benefícios como: diminuição do comparecimento de advogados no balcão de atendimento da Vara; agilidade nas rotinas de citações, intimações e notificações; maior celeridade na tramitação e julgamento das ações e possibilidade de trabalho remoto pela equipe da Vara Federal.

Para o diretor do Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (Nupje), Andrey Leonardo Lima e Silva, a migração para o PJe proporciona diversas vantagens como: realização de atos de comunicação processual de forma eletrônica e simultânea sem necessidade de carga dos autos ou comparecimento de partes e advogados ao juízo; lançamento automático da maioria das movimentações processuais; imediata juntada de documentos nos autos judiciais e distribuição livre e automática de processos, com imediata indicação de número e órgão processante atribuídos.

A utilização do PJe como sistema único de tramitação dos autos possibilita, ainda, padronização do cadastro de pessoas físicas e jurídicas no âmbito da 1ª Região; redistribuição de processos em tempo real entre órgãos processantes, sejam ou não da mesma Seção ou Subseção Judiciária; realização de tarefas simultâneas pelos diversos atores envolvidos na tramitação processual e controle automático de prazos de atos de comunicação processual.

Do ponto de vista do jurisdicionado, além da celeridade na apreciação de ações, a migração também permite que o processo esteja disponível ininterruptamente via internet, podendo ser acessado de qualquer lugar do mundo a qualquer hora do dia ou da noite, sem a necessidade de deslocamento até as sedes da Justiça Federal.

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região