Em encontro realizado nessa terça-feira, 24 de novembro, por meio da plataforma Teams, integrantes da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região (REINT1) debateram a gestão de precedentes e o sistema atual de jurisprudência utilizado na JF1.

Iniciando a reunião, o coordenador da REINT1, desembargador federal Carlos Pires Brandão, destacou alguns gargalos enfrentados por magistrados, servidores e usuários externos com relação ao sistema de jurisprudência e ressaltou a necessidade de integração desse ao projeto Alei - Análise Legal Inteligente - com a utilização de Inteligência Artificial (IA) no TRF1.

O juiz federal Roberto Carvalho Veloso, coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), explicou que o trabalho realizado atualmente pelo Núcleo de Jurisprudência (Nujur) é manual, de forma que a utilização da ferramenta de IA automatizará os procedimentos e trará mais celeridade e efetividade na gestão da jurisprudência.

Veloso expôs a situação atual do TRF1 quanto à admissão de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidentes de Assunção de Competência (IACs) e sugeriu, como medida para aprimorar a gestão de precedentes, o reforço da equipe do Nugep, citando como exemplo órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que contam com secretarias voltadas para a gestão de precedentes.

O desembargador federal Carlos Pires Brandão ressaltou que na Justiça Federal da 1ª Região há um grande volume de trabalho e, nesse sentido, a gestão de precedentes contribuirá para agilizar a resolução de demandas.

Na oportunidade, a fim de aprimorar a questão dos precedentes, foram sugeridas medidas como: atualização de normas; utilização de meios de comunicação para informar sobre as ferramentas disponíveis para busca de jurisprudência; criação de estrutura para assessoria aos gabinetes no que diz respeito aos precedentes; utilização de módulo próprio do Nugep para processamento de autos repetitivos; elaboração de projeto sobre gestão de precedentes, com identificação de gargalos, prazos, responsabilidades etc., e realização de sessões virtuais para admissão de incidentes, de forma a evitar dependência das sessões presenciais.

De acordo com Brandão, as questões debatidas na reunião e as sugestões apresentadas serão formalizadas e encaminhadas à Presidência do TRF1. “A gestão do presidente, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, é inovadora, e ele está com a responsabilidade de lançar o nosso Tribunal no caminho para o futuro”, ressaltou o coordenador da Rede.

O próximo encontro ocorrerá no dia 1º de dezembro e contará com a participação, além dos integrantes da Rede e de diretores das Secretarias, de representes de tribunais parceiros que têm boas práticas no tocante à gestão de precedentes e de demandas repetitivas.

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região