Desde a implementação e a ampliação do Projeto de Transformação Digital, as unidades judiciárias da Primeira Região têm unido esforços para tornar seus acervos completamente eletrônicos de forma a digitalizar processos físicos e migrar autos de outros sistemas para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) sem que isso interfira na rotina de trabalho dos setores.

Somente no âmbito do Tribunal (2º grau), foram mais de 247 mil processos digitalizados e/ou migrados para o PJe, contribuindo para que o órgão atinja a faixa de 466 mil autos eletrônicos tramitando por um único sistema (82% do acervo), o que proporciona agilidade e eficiência na prestação de serviços aos cidadãos.

Entre as unidades judiciárias de 2ª instância, o gabinete do desembargador federal Jirair Aram Meguerian foi o que migrou maior número de processos para o PJe, somando mais de 18 mil autos. Com isso, aproximadamente 97,5% do acervo do gabinete tramita pelo Processo Judicial Eletrônico.

Das Seções Judiciárias, Minas Gerais é a que contabiliza maior quantidade de processos migrados para o PJe - sejam eles de origem física ou de outros sistemas. Ao todo, são 386 mil autos em tramitação pelo PJe da Seccional, sendo que 114 mil deles foram migrados.

Em se tratando de varas federais (1ª instância), a unidade com maior número de processos migrados foi a 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), com quase 10,2 mil autos digitalizados e/ou transferidos para o PJe.

O gráfico com os dados de todas as unidades da 1ª Região está disponível no portal do TRF1.

Unidades 100% digital - A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) foi a primeira vara da JF1 a se tornar 100% digital. A unidade concluiu a digitalização e a migração de todos os processos, suspensos ou não, em 16 de setembro, totalizando seis meses de trabalho.

De acordo com o PJeÔmetro, na 4ª Vara, atualmente, tramitam mais de 1,5 mil processos, dos quais cerca de 380 foram digitalizados/migrados (o que corresponde a aproximadamente 25% do total) e mais de 1,1 mil foram ingressados diretamente pelo PJe (75%).

Com esse trabalho, não existe mais a necessidade de gerir processos físicos ou pelo sistema e-Jur, utilizados pela Vara antes da migração. Manuela Affonso Ferreira Maciel, diretora de Secretaria da 4ª Vara, ressaltou que a tramitação dos processos unicamente pelo PJe facilitou a administração da unidade e trouxe maior agilidade e rapidez à prestação de serviços jurisdicionais. “Os trabalhos burocráticos foram reduzidos substancialmente, porque o sistema PJe tornou procedimentos como intimações, juntada de petições e corrimento de prazos mais rápidos e ágeis”, afirmou Manuela.

A 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) também está entre as unidades que se tornaram completamente digitais. Em novembro, após 10 meses de trabalho, a equipe passou a contar com mais de 3,5 mil processos eletrônicos, sendo quase 1 mil migrados (27%) e cerca de 2,6 mil ingressados diretamente pelo PJe (73%).

De acordo com o diretor de Secretaria da 2ª Vara, Dovair Carmon Cogo, em função da digitalização de autos físicos e da migração de processos do sistema e-Jur para o PJe, a unidade identificou benefícios como: diminuição do comparecimento de advogados no balcão de atendimento da Vara; agilidade nas rotinas de citações, intimações e notificações; maior celeridade na tramitação e julgamento das ações e possibilidade de trabalho remoto.

Nas próximas edições do Primeira Região Hoje, você verá os benefícios que a migração completa trará e a mudança cultural do papel às telas ocorrida ao longo dos anos. Fique atento!

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região