Crédito: CNJ

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, alterou, por meio da Portaria Presi 11155924, a Portaria 297 de 19 de agosto de 2016, que regulamenta a manutenção e a atualização do Memorial Desembargador Federal Mauro Leite Soares.

De acordo com o normativo, foram considerados a Resolução 316, de 22 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Dia da Memória do Poder Judiciário, e a importância da preservação da memória institucional do Poder Judiciário para conhecimento da história da Justiça no país e sua evolução.

Com nova redação, os artigos 4º e 5º da Portaria Presi 297 de 19 de agosto de 2016 passam a vigorar de acordo com a Resolução do CNJ, que regulamenta a manutenção e a atualização do Memorial, promovendo a celebração do Dia da Memória do Poder Judiciário mediante o fomento de atividades que:

a) resgatem a história do Tribunal e de suas unidades para divulgação ampla, por meio eletrônico ou bibliográfico;
b) identifiquem conteúdo textual e imagético referente à história do Tribunal e de suas personalidades de vulto para ampla divulgação por meio eletrônico ou bibliográfico;
c) realizem encontros, palestras e seminários com participação de especialistas das áreas de História, Museologia, Arquivologia e Biblioteconomia com vistas à divulgação de boas práticas de gestão documental e preservação da memória;
d) promovam eventos comemorativos de caráter cultural abertos à participação da sociedade civil com a finalidade de manter viva a memória histórica do Tribunal e de suas personalidades;
e) organizem mostra iconográfica com documentos, processos judiciais, livros e demais objetos que despertem o interesse em torno da memória da instituição e da história brasileira ou regional que a contextualize;
f) produzam textos acadêmicos e literários a respeito do tema de que trata a alínea "e";
g) realizem visitas guiadas de crianças e adolescentes de escolas públicas ou privadas ao Tribunal.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região