O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que realizará o curso 'Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais para Servidores', com aulas no período de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2020.

O treinamento ocorrerá na modalidade a distância pela Plataforma Moodle do CJF, com carga horária total de 26 horas-aula. As inscrições estão abertas até o dia 19 de novembro de 2020 por este link.

A capacitação objetiva proporcionar o estudo e o debate sobre os efeitos das recentes inovações legislativas referentes ao Processo Previdenciário aplicado nos Juizados Especiais Federais, de acordo com as recentes alterações no Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e na Resolução que trata da compatibilização dos Regimentos das Turmas Recursais.

O curso também apresenta como foco repensar e alinhar as interpretações, remodelar os processos de trabalho em face de questões práticas que afetam a prestação jurisdicional. O treinamento abarcará três módulos, sendo o Módulo 1 sobre Recursos nos Juizados Especiais Federais; o Módulo 2, abordando Incidentes de Uniformização e o Módulo 3 com o tema Juízo de admissibilidade nos incidentes de Uniformização.

Outras informações podem ser obtidas aqui.

LK

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região