Crédito: Secos SJMG

Foi inaugurado na última segunda-feira, 9 de novembro, o Juizado Especial Federal Virtual da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, no município de Águas Formosas, em Minas Gerais. A unidade funcionará na Rua Alvim Couto, 30, no centro da cidade.

As seguintes autoridades compuseram a mesa de honra da solenidade virtual de inauguração: a diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juíza federal Vânila Cardoso André de Morais, que presidiu o evento; o diretor da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, juiz federal Lucílio Linhares Perdigão de Morais; o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, João Moreira Pessoa de Azambuja; o procurador da República em Teófilo Otoni, Francisco de Paula Vítor Santos Pereira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior; o procurador federal da Advocacia-Geral da União, Ricardo Bernardino Duarte; o prefeito de Águas Formosas, Alfeu Oliveira Amador Filho, e o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri, Artur Rodrigues da Silva.

Em seu discurso, a diretora do foro, Vânila Moraes, enfatizou que a inauguração do Juizado Virtual em Águas Formosas é um momento histórico para a Justiça Federal, que teve origem num projeto visionário. Ela lembrou que antes mesmo do advento da pandemia e do Projeto do STF “Justiça 4.0” a iniciativa já estava sendo gestada pelos juízes federais da Subseção de Teófilo Otoni e pela OAB, tendo sido objeto de um dos primeiros pedidos de análise pela atual Diretoria do Foro. “Percebi a grandiosidade do projeto, que prevê a acessibilidade digital, e dei todo o apoio”, afirmou a magistrada.

“Para que algo realmente dê certo é necessário que a construção seja coletiva. Não há como fazer grandes projetos de forma individual. Não existem mais voos-solo na atualidade”, destacou Vânila Moraes.

O diretor da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, juiz federal Lucílio Perdigão agradeceu ao TRF1 - que forneceu o apoio e as ferramentas necessárias à execução do projeto do Juizado Virtual - de forma especial ao presidente, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes; ao coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, e ao secretário executivo Alexandre Amaral, e à diretora do foro da SJMG, Vânila Moraes, pelo suporte oferecido para que a Subseção tivesse condições de realizar o projeto. “Vânila é nossa especialista em inteligência no trato da jurisdição”, disse o magistrado.

Lucílio informou que nessa terça-feira, 10 de novembro, foi realizada a primeira audiência do JEF Virtual com a presença da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas . O juiz federal realçou a participação do colega Pedro Henrique Lima Carvalho, que teria iniciado a digitalização de processos na Subseção em 2019.

EMBRIÃO - As parcerias com órgãos e entidades locais, como a Procuradoria da República, a AGU e a OAB de Teófilo Otoni, foram fundamentais para o desenvolvimento do projeto, relatou o diretor da Subseção. “A julgar pelos expressivos resultados que apontamos durante o período da pandemia, com destaque para a redução substancial do acervo do JEF em mais de 40% e com a aprovação de mais de 5.300 sentenças, tenho a convicção de que a iniciativa que hoje celebramos tem tudo para ser um excelente embrião para atuação do Judiciário”.

O juiz federal auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, João Moreira Pessoa de Azambuja, cumprimentou os magistrados Vânila e Lucílio; o presidente da OAB, Raimundo Cândido, e o prefeito Alfeu Oliveira Amador Filho pela iniciativa de acesso à Justiça representada pelo Juizado Virtual. Segundo ele, esse é um projeto que está totalmente alinhado com o Projeto “Justiça 4.0”, implantado pelo Presidente do STF e CNJ, Luiz Fux. “Nosso papel é buscar a efetivação do acesso à justiça”, concluiu Azambuja, confirmando o apoio do CNJ “às medidas inovadoras da primeira instância”.

O prefeito Alfeu Oliveira comentou em sua fala a importância do juizado virtual, especialmente diante das dificuldades de locomoção das partes. “Sou advogado, e sabemos como é difícil o acesso à Justiça. O projeto é muito bom”.

O procurador da República em Teófilo Otoni, Francisco de Paula Vítor Santos Pereira, afirmou ser testemunha do “imenso esforço dos juízes federais Lucílio e Pedro Henrique para oferecer ao jurisdicionado a entrega da justiça” e disse considerar o juizado virtual “a concretização desse trabalho que vem sendo realizado”. Em nome da AGU, o procurador Ricardo Bernardino Duarte expressou satisfação pelo “serviço público de qualidade, utilizando os melhores meios e práticas”, realizado pelo TRF1 e reafirmou que a AGU é “entusiasta dessas medidas”.

O presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido, elogiou a “construção coletiva” que possibilitou a implantação da unidade de juizado virtual e citou um verso emblemático da música “Nos Bailes da Vida”, de Milton Nascimento, para expressar que a Justiça precisa estar próxima da população (“Com a roupa encharcada e a alma repleta de chão, todo artista tem de ir aonde o povo está...”).

Falando em nome do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri, seu presidente, Artur Rodrigues da Silva, manifestou a expectativa de fortalecimento da Justiça Federal em Águas Formosas e região.

Após o encerramento da solenidade de inauguração do Juizado Virtual, foi transmitido, pelo mesmo link, o ato solene de posse da Diretoria da OAB em Águas Formosas, com a instalação da 245ª Subseção da entidade em Minas Gerais. Foram empossados nos cargos de presidente, Felipe Ferreira Ferraz; de vice-presidente, Ildélia Ferreira Rosa Carrieiros; de secretário-geral, Hélio Torres Gonçalves; de secretária-geral adjunta, Talita Santos Bonfim e de tesoureiro, Aristeu Joaquim Soares Vieira da Costa.

Fonte: Secos/SJMG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região