O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, participou nessa quarta-feira, 4 de novembro, de reunião, via plataforma Teams, com o Comitê Gestor de Crise do Tribunal e os diretores de foro (direfs) das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região para avaliar a situação das Seccionais na etapa preliminar do retorno gradual ao trabalho presencial. O desembargador pôde ouvir os diretores de foro acerca da etapa preliminar ao retorno gradual e da situação da pandemia nos estados vinculados à 1ª Região. Dentre os pontos levantados pelo presidente do TRF1 estão as condições sanitárias e de saúde dos estados, a digitalização de processos físicos, o atendimento dos Juizados Especiais Federais (JEFs), a realização de perícias médicas, as condições das Subseções Judiciárias e o atendimento nos Centros Judiciários de Conciliação.

O coordenador-geral do Comitê de Crise, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, destacou que “as medidas de cautela que foram adotadas pelo TRF1 no seu Plano de Ação estão sendo cumpridas, com algumas adaptações necessárias, mas sem grandes intercorrências”. Ele observou a importância da divulgação das medidas de cautela ao retorno presencial nas Seções e Subseções Judiciárias, “com transparência, junto aos magistrados, servidores, prestadores de serviço, estagiários e jurisdicionados”.

Um ponto também salientado pelo desembargador Marcos Augusto foi a deliberação feita pelo grupo, no seu último encontro, sobre o aumento do efetivo de pessoas em trabalho presencial até o percentual máximo já previsto de 50%. O magistrado reiterou que, para que esse movimento aconteça na próxima etapa do retorno, prevista ocorrer a partir do dia 18 de novembro, será necessária a realização de estudo preliminar de ocupação das unidades e que, depois desse estudo, não seja feita nenhuma alteração no leiaute de disposição dos espaços de trabalhos fixados.

“A perspectiva do Tribunal no aumento do efetivo até o percentual máximo de 50%, observadas as medidas de segurança já estipuladas no Plano de Ação do TRF1, ajudará as unidades que não estão conseguindo realizar suas atividades com o efetivo de 25%. Essa possibilidade de alcançar o percentual máximo não significa uma obrigatoriedade”, explicou o desembargador. Segundo ele, todas as medidas foram desenvolvidas pensando na segurança de todos os envolvidos, logo, também é importante a observação, pelos direfs, da adesão às medidas de segurança, como utilização de máscara, higienização das mãos com água e sabão, uso do álcool em gel e distanciamento mínimo de dois metros entre as estações de trabalho.

O magistrado ressaltou, ainda, a importância da comunicação dos direfs com o TRF1, pois o Tribunal “está à disposição para ajudar a solucionar possíveis dificuldades e, se necessário, também realizar ajustes que ajudem no Plano de Ação das Seccionais”, afirmou.

Concordando e reiterando as palavras do coordenador do Comitê de Crise, o presidente do TRF1, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, encerrou a reunião com os direfs agradecendo a todos pela participação e pelo empenho que “com prudência, cautela e segurança estão levando em conta o interesse de magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço e jurisdicionados nesta etapa preliminar de retorno gradual ao trabalho presencial”.

Participaram da reunião com os direfs: o juiz federal Cleberson José Rocha, secretário-geral da Presidência e vice-coordenador-geral do Comitê; o juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da 1ª Região Newton Pereira Ramos Neto; Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa); Ionice de Paula Ribeiro, diretora da Secretaria de Benefícios Sociais e Saúde (Secbe); Estela Maria Barbosa Cruz, diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP); Lúcio Melre da Silva, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin); Wânia Marítiça Araújo Vieira, diretora da Secretaria de Governança, Gestão, Gestão Estratégica e Inovação (Secge); Ivani Morais, chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) e Wagner Etelvino Ohana da Cunha, diretor da Divisão de Legislação de Pessoal (Dilep).

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região