Até quarta-feira, 4 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu 159.700 decisões, das quais 153.451 nos 155 dias úteis, desde que teve início, no dia 18 de março, o plantão extraordinário — medida adotada pelo TRF1 de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Em média, as oito Turmas que compõem o TRF1 julgam 990 recursos por dia útil.

Ao todo, foram feitas 2.851.920 movimentações por serventuários no período de pandemia. Somente com o tema Covid-19 estão em tramitação no Tribunal 16.912 processos.

Os números referentes à Produtividade do Tribunal foram obtidos no Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário que fica na página inicial do TRF1 na internet e pode ser acessada por qualquer cidadão. No mesmo link também é possível visualizar os números referentes à movimentação processual, durante o plantão extraordinário, das 14 Seções Judiciárias (Distrito Federal, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) que integram a 1ª Região.

Restabelecendo as atividades presenciais - Com o retorno ao trabalho presencial de até 25% do corpo funcional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no dia 5 de outubro, a Corte vem retomando de forma gradual as atividades presenciais.

Conforme previsto na Resolução Presi 10468182 (consolidada), o retorno ao trabalho presencial ocorrerá de forma gradual e sistematizada, e a fase preliminar do retorno se estenderá até o dia 17 de novembro, observada a implementação das regras de segurança sanitária previstas no documento como forma de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio pelo novo coronavírus.

Atendimento ao público externo - Nessa etapa preliminar, o prazo mínimo de atendimento ao público externo é de 5 horas diárias, preferencialmente das 13h às 18h. Com isso, no Tribunal, a distribuição do quantitativo de pessoal vem permitindo que cada unidade judicial conte com, pelo menos, um servidor para prestar atendimento presencial no horário estabelecido e em sistema de rodízio adotado em conformidade com a avaliação da chefia imediata, observadas as características da equipe e a necessidade de supervisão.

LC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região