Em reunião pela plataforma Teams na última quinta-feira, 29 de outubro, o Comitê Gestor da Crise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analisou a pesquisa feita com os dirigentes das unidades da Corte sobre o aumento do efetivo de pessoas trabalhando presencialmente para o percentual máximo estabelecido pelo Tribunal, de até 50%, a partir do dia 18 de novembro, data em que se inicia a segunda etapa do retorno gradual ao trabalho presencial.

O levantamento ocorreu entre os dias 20 e 23 de outubro, por meio do Despacho Diges 11533530, Processo SEI 0026912-27.2020.4.01.8000, e consultava os dirigentes das unidades e gabinetes de desembargadores se haveria impedimentos à ampliação do percentual de servidores em trabalho presencial para até 50% a ser adotado, de forma opcional pelo gestor de cada unidade, de acordo com as necessidades do serviço e as medidas de combate à pandemia e protocolos de saúde já observados pela Administração do Tribunal.

Segundo o diretor-geral da Secretaria, Carlos Frederico Maia Bezerra, a pesquisa foi realizada nas secretarias e assessorias, gabinetes dos desembargadores, Corregedoria, Presidência, Vice-Presidência e na Escola de Magistratura Federal. A maioria dessas unidades não apresentou objeção ao aumento do número do efetivo presencial.

O secretário-geral da Presidência do Tribunal, juiz federal Cleberson José Rocha, também falou que não foram identificadas dificuldades significativas nas unidades do TRF1 que já retornaram nessa fase preliminar. Apenas algumas seccionais relataram problemas nessa fase, como Amazonas, Acre, algumas Subseções Judiciárias de Goiás e Minas Gerais, o que, de acordo com o presidente do Comitê, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, já era esperado que acontecesse, observadas as particularidades sanitárias e de segurança à saúde de cada região.

Próximos passos - Diante da proximidade do início da nova etapa de retorno gradual, previsto para o dia 18 de novembro, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa salientou a necessidade de se reforçar aos diretores de foro a importância da avaliação, com muito critério, da situação das subseções que apresentaram dificuldades na fase preliminar. O magistrado sugeriu que seja feita uma verificação com os comitês seccionais a fim de orientar os Direfs nas medidas a serem adotadas em cada caso específico.

Com o aumento para o percentual máximo (50%) de pessoas nas unidades do TRF1 e nas Seções Judiciárias, o presidente do Comitê atentou para a necessidade de se cumprir o que foi estabelecido pelo estudo da Divisão de Engenharia (Dieng), com o apoio da Divisão de saúde Ocupacional (Disao) do Tribunal, no que se refere à ocupação das estações de trabalho, que já prevê um percentual máximo de 50% do efetivo de pessoal. O magistrado ressaltou, ainda, que, para uma alteração no leiaute de disposição das estações de trabalho será necessário solicitar um novo estudo.

Outro ponto avaliado pelo Comitê Gestor de Crise foi a possibilidade de adoção de um sistema de trabalho híbrido. Para a diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa) e, também, coordenadora de Segurança Sanitária do Comitê Gestor de Crise, Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, da produção de uma vacina à imunização efetiva da população pode levar um longo período, o que aponta a necessidade de apreciação da adoção desse modelo de trabalho. Sobre a questão, o diretor-geral, Carlos Frederico, informou que a Administração do Tribunal já está analisando o tema.

Durante a reunião ficou estabelecido que uma comunicação prévia sobre o estabelecimento do aumento do percentual do efetivo para 50% será feita às unidades do TRF1 e às Seccionais vinculadas.

O presidente do Comitê, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao fim do evento, agradeceu e parabenizou a todos pelo empenho que está sendo desenvolvido. “Todos nós estamos realizando um trabalho que ninguém havia realizado antes. Essa equação tem sido feita de forma adequada e com muita prudência. É muito importante mantermos uma relação de confiança com os nossos servidores”, afirmou o magistrado.

Uma nova reunião entre a Presidência do TRF1 e os Direfs está prevista para ocorrer na próxima semana a fim de se averiguar a situação das Seções Judiciárias nessa fase preliminar do retorno gradual.

Participaram, também, da reunião: O juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) Newton Pereira Ramos Neto; Lúcio Melre da Silva, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin); Maria Cristina Turnes, diretora da Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA); Wânia Marítiça Araújo Vieira, diretora da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge); Clécio Martinelli França, diretor da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (Coisi); Ionice de Paula Ribeiro, diretora da Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde (Secbe), e Wagner Etelvino Ohana da Cunha, diretor da Divisão de Legislação de Pessoal (Dilep).

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região