Dois treinamentos promovidos pelo Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª Região (Cedap) estão com o prazo de inscrições finalizando nesta terça-feira, 27 de outubro.

O curso “Desvendando o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” tem o objetivo de aprofundar o estudo teórico e prático do incidente de resolução de demandas repetitivas e correlacionar as atividades decorrentes da utilização prática do instituto com a racionalização de julgamentos e o ganho em produtividade na atividade jurisdicional. A capacitação será ministrada pelo servidor do STF Marcelo Ornellas Marchiori.

Serão dois dias de aulas (de 18 a 20 de novembro), com carga-horária total de 4 horas e transmissão, pelo Teams, das 10h às 12h.

Já o curso “Grupo Econômico” visa auxiliar os servidores a desenvolverem competências de profissionais que trabalham com a confecção de minutas de acórdãos para que sejam capazes de compreender os conceitos de empresa, estabelecimento comercial, fundo de comércio e sucessão empresarial; identificar as hipóteses de responsabilidade, solidariedade e redirecionamento em matéria tributária; conceituar grupo econômico, verificar os requisitos para sua configuração e conhecer a jurisprudência sobre esse tema; aplicar os conhecimentos adquiridos aos casos práticos com os quais se deparam no cotidiano das atividades de apoio à jurisdição.

A instrutora será Aline Bacelar Teixeira Santos, especialista em Direito Tributário e servidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Serão quatro dias de aula, 9, 11, 13 e 16 de novembro, das 9h30 às 12h, totalizando a carga-horária de 10 horas. O evento também será transmitido de forma on-line, ao vivo, pelo aplicativo Teams, das 9h30 às 12h.

As pré-inscrições para ambos os cursos devem ser feitas somente até hoje no Portal da Unicorp.

Informações: sedup@trf1.jus.br

LK

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região