Em reunião ocorrida no último dia 20 de outubro, integrantes da Rede de Inteligência da 1ª Região (REINT1) falaram sobre a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Poder Judiciário e o trabalho do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As juízas federais Clara Mota e Vânila Cardoso explicaram que a partir da incorporação da Agenda 2030 ao Judiciário, em 2019, os tribunais brasileiros assumiram o compromisso de instituir planos de ação com base nos ODS. Dessa forma, o LIODS reúne os trabalhos dos laboratórios de inovação com o fim adotar inciativas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Entre esses objetivos está a redução da pobreza, e nesse contexto o grupo introduziu o assunto de perícias médicas previdenciárias, que será tema de oficina nacional, promovida pelo CNJ com a participação dos tribunais brasileiros, inclusive do TRF 1ª Região.
Segundo Vânila Cardoso, o evento tem o intuito de tentar mudar a cultura das perícias previdenciárias. “Nós ficamos reféns dos peritos durante a pandemia, houve uma paralisação sistêmica e ficamos dependentes dessas perícias para julgamento de processos previdenciários. A ideia principal é repensar isso no país inteiro”, ressaltou a juíza federal.
Na ocasião, foi estabelecido, ainda, que além da participação na oficina nacional, a Justiça Federal da 1ª Região realizará oficina regional, atividades sob coordenação das juízas federais Vânila Cardoso e Clara Mota, com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), a respeito de perícias médicas e alternativas nesse sentido que possibilitem celeridade ao julgamento de processos previdenciários.
O encontro da REINT1 foi conduzido pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, presidente da Rede, que destacou o avanço do grupo com relação à institucionalização da Rede de Inteligência da 1ª Região, reforçando que a intenção é realizar articulação da REINT1 com as instâncias decisionais do Tribunal.
Também participaram da reunião juízes federais auxiliares da Presidência, representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e juízes federais coordenadores dos Centros Locais de Inteligência da 1ª Região.
LS
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região