Integrantes da Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes do TRF 1ª Região (Cogep-TRF1) realizaram, nos dias 19 e 20 de outubro, reunião para a apresentação do grupo e debate de projetos relacionados ao aperfeiçoamento da gestão de precedentes e atualização do banco de jurisprudência.

Sérgio Lisias, diretor do Núcleo de Gestão de Precedentes (Nugep), explicou que a Comissão tem a atribuição de zelar pela expansão, atualização e publicação da jurisprudência predominante do Tribunal, além de sugerir medidas que facilitem a pesquisa de julgados e introduzir temas submetidos a julgamento dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e dos Incidentes de Assunção de Competência (IAC).

O presidente da Cogep-TRF1, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, ressaltou que haverá integração entre o trabalho do grupo com o da Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1), no intuito de criar uma estrutura de suporte de jurisprudência e de precedentes aos magistrados do Tribunal.

De acordo com o juiz federal em auxílio ao Nugep Roberto Veloso, o TRF1 passa por uma revolução tecnológica com o advento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a digitalização de processos físicos e a implementação da ferramenta de Inteligência Artificial Alei (Análise Legal Inteligente) e a Comissão atuará como supervisora desse trabalho.

Rosane Santos Batista, diretora do Núcleo de Jurisprudência (Nujur), ressaltou que o PJe tem mais de 25 mil documentos na base de jurisprudência, sendo mais de 16 mil acórdãos e cerca de 10 mil decisões monocráticas. Ela afirmou, ainda, que a intenção é modernizar as ferramentas de trabalho e atualizar o banco de jurisprudência, utilizando, inclusive, a Alei do TRF1.

Para o desembargador federal João Batista Moreira, esse trabalho será revolucionário em termos de produtividade no Tribunal, facilitando e proporcionando celeridade à gestão e ao julgamento de processos. “Temos que buscar inovação, mas sem esquecer das orientações que já foram implementadas com relação à jurisprudência”, disse o magistrado.

Também participaram da reunião os desembargadores federais Mônica Sifuentes e Jamil de Jesus Oliveira; a diretora da Divisão de Gestão da Informação, Jurisprudência e Biblioteca (Digib), Marília Mello; a diretora do Núcleo de Jurisprudência (Nujur), Rosane Batista, e o diretor da Coordenadoria de Registro de Julgamentos e Gestão da Informação (Cojin), Renato Cesar Pereira.

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região