Nessa quarta-feira, 14 de outubro, segundo dia da terceira edição do Expojud on-line, o juiz federal Rafael Leite Paulo, da Justiça Federal da 1ª Região e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou do painel: Decisões por Robô e os Riscos do Enviesamento do Modelo Algorítmico.

O magistrado destacou em sua apresentação os “vieses cognitivos no âmbito do Direito”. Segundo ele, “os robôs e os algoritmos estão nos dando pela primeira vez a chance de parar e discutir as ciências cognitivas e os vieses cognitivos de maneira mais objetiva”. Rafael Paulo enfatizou que “o grande problema não são as decisões por robô e o risco de enviesamento algorítmico. Na verdade, o problema são decisões e seu risco de enviesamento, problema que já existe e sempre existiu”, afirmou.

Explicou o juiz federal que todos sofremos com esses vieses cognitivos, como, por exemplo, o viés de confirmação, a tendência existente hoje de se confirmar o próprio entendimento, “pequenas falhas que se perpetuam em tudo que a gente decide e faz”.

A partir desse contexto, o magistrado ressaltou: “se eu consigo enxergar que isso está dentro do ser humano e nós somos a fonte de dados para o trabalho que vai ser realizado pelo robô ou para a estruturação dos algoritmos, ele (o robô ou algoritmo) somente está expressando as limitações humanas”.

Como solução para contornar esses equívocos, o juiz federal sugeriu algumas saídas, como a construção de uma base crítica aos modelos de Inteligência Artificial (IA) já desenvolvidos; o uso de conteúdo estatístico diverso; a necessidade de diversidade também nas equipes de desenvolvimento de IA (com recortes racial, cultural e de gênero) e a análise dos resultados desses modelos com a finalidade de se construírem representações amplas para o funcionamento pleno.

Ao fim de sua apresentação, Rafael Paulo reiterou: “robôs e algoritmos são a parte mais fácil e de menor tensão no desenvolvimento de IA. O que nós precisamos, na verdade, é ter a consciência e a atenção desse componente, que sempre esteve presente do Poder Judiciário, que é o viés de decisão e os limites cognitivos que o ser humano tem na hora de apreciar questões jurídicas”, concluiu.

Participaram do painel a juíza federal Caroline Tauk, da Justiça Federal do Rio de Janeiro e magistrada convocada no Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz de direito Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A moderação do evento foi do advogado, ativista de inovação e idealizador do Judiciário Exponencial Ademir Piccoli.

O Expojud, congresso sobre a revolução exponencial do ecossistema de justiça vai até esta sexta-feira, 16 de outubro.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região