Desde o início do plantão extraordinário, decretado em março pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus, a Justiça Federal do Amazonas (JFAM) julgou um total de 44.840 processos, algumas dessas ações com o tema da pandemia da Covid-19.

No período de 18 de março a 9 de setembro, foram julgados 42.813 processos em dias úteis, com uma média de 369 processos julgados por dia. Já as movimentações processuais feitas por serventuários superam a marca de 424 mil. Essa movimentação processual refere-se à Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), com sede em Manaus, assim como à Subseção Judiciária de Tabatinga e à Unidade Avançada de Atendimento em Tefé.

Para o diretor do foro da SJAM, juiz federal Ricardo A. de Sales, “neste período de pandemia o Judiciário Federal não parou. Temos trabalhado incessantemente para julgar o maior número de processos possível. Para isso, magistrados, servidores, prestadores de serviços e estagiários tiveram que se adaptar à nova realidade. Passamos a trabalhar remotamente para não deixar de julgar e movimentar processos, e as perícias agendadas passaram a ser realizadas a distância. Tudo para manter o compromisso com a sociedade de levar a melhor e mais célere resposta judicial ao jurisdicionado”.

Para conhecer os dados relativos à atuação jurisdicional no TRF1 e em cada Seção Judiciária basta clicar no banner Produtividade durante o Plantão Extraordinário, disponível no portal do TRF1, que dá acesso ao Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, ferramenta desenvolvida pela Divisão de Estatística (Diest) do TRF1.

O monitoramento e a divulgação da atuação jurisdicional e a prestação de serviços públicos pelo Poder Judiciário, durante o período emergencial da pandemia, são executados segundo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Ofício CNJ 224-SG 10060305.

Recursos - Desde o início da pandemia, a Justiça Federal do Amazonas destinou recursos provenientes da conta única designada ao recolhimento dos valores das penas de prestação pecuniária fixadas em processos penais para ajudar no combate à Covid-19 em Manaus e no interior do estado.

Estes foram alguns dos contemplados com os recursos: o Complexo Penitenciário Anísio Jobim - Comparj (R$ 11.535,45), o município de Tefé/AM (R$ 20.463,93), a Secretaria de Administração Penitenciária -Seap/AM (R$ 20.463,93), a Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (R$ 82.011,50) e o Hospital da Aeronáutica de Manaus - HAMN (R$ 20.463,93).

De acordo com a Resolução Presi 11007391, assinada em 26 de agosto, o restabelecimento das atividades presenciais na Justiça Federal da 1ª Região ocorrerá por etapas, sendo iniciada a etapa preliminar em 30 de setembro, e que se estenderá até 10 de novembro de 2020, nas localidades em que forem constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem.

Acesse aqui o Painel de Acompanhamento da Produtividade durante o Plantão Extraordinário.

Fonte: Secos SJAM.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região