Crédito: Rafael Victor Leal/Focus Produção de Imagem

Em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, nesta sexta-feira, dia 28, o juiz federal César Jatahy foi empossado no cargo de desembargador federal do Tribunal. O magistrado integrará a 2ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias.

Considerando as medidas preventivas impostas pelas autoridades públicas de saúde para se evitar a propagação da pandemia relativa ao novocoronavírus, a solenidade, transmitida ao vivo pelo canal do TRF1 no YouTube e pela ferramenta Teams, contou com a presença mínima de participantes.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência - do Exército Brasileiro (EB), o presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Mendes, declarou abertos os trabalhos da sessão solene de posse dando boas-vindas ao novo magistrado, que foi conduzido à tribuna pelos desembargadores federais Olindo Menezes e Daniele Maranhão - respectivamente, membros mais antigo e mais novo do Tribunal presentes na cerimônia.

Em seguida, o novo integrante do TRF1 prestou o compromisso solene de posse comprometendo-se a desempenhar, leal e honradamente, as funções de desembargador federal do Tribunal respeitando a Constituição Federal e as Leis do País.

Logo após a assinatura do termo de posse, lido pelo diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes, declarou César Jatahy empossado no cargo de desembargador federal a quem entregou o Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.

Ao discursar, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes, ressaltou que "o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, independentemente de todas as dificuldades por que passa, é um Tribunal muito sério, muito correto, muito trabalhador" e que conta com o novo desembargador para o aprimoramento dos seus trabalhos.

“Hoje, vossa excelência recebe deste Tribunal a bandeira que foi do desembargador Hilton Queiroz que brilhantemente a envergou, assim como vossa excelência, desembargador César Cintra Jatahy Fonseca, haverá de a envergar com brilho. Todos os desembargadores desta Corte, sem exceção, defendem esta bandeira de compromisso com o interesse público, este é o nosso compromisso”, afirmou o presidente do TRF1.

Em entrevista concedida no fim da solenidade, César Jatahy demonstrou confiança no trabalho que pretende realizar no gabinete que conta com um acervo de quase 23 mil processos. “A expectativa é de poder colaborar com a gestão, com o presidente I’talo e de fazer um trabalho com todos os demais desembargadores para contribuir com o engrandecimento do TRF 1ª Região”.

Virtualmente, compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins; o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Júnior; o governador do estado da Bahia, Rui Costa; o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, e o representante do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Augusto Vinícius Furtado Coelho.

Seguindo as diretrizes da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, e da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, o evento de posse teve a participação de dois intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras), possibilitando eliminar as barreiras na comunicação com as pessoas portadoras de deficiência auditiva, garantindo-lhes o direito de acesso à informação.

Presenças - Participaram do ato de posse, presencialmente, os desembargadores federais do TRF1 Olindo Menezes, Carlos Moreira Alves, Maria do Carmo Cardoso, Kassio Marques, Néviton Guedes, Ney Bello, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira, Francisco Neves da Cunha e Daniele Maranhão, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e irmão do empossado, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior; o secretário-geral da presidência do TRF1, juiz federal Cleberson José Rocha, além de outras 25 pessoas, dentre juízes federais, servidores e familiares. Todos devidamente paramentados com máscaras distribuídas nos assentos e álcool em gel, de acordo com as orientações de distanciamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre as diversas autoridades, participaram virtualmente do evento os ministros do STJ Maria Isabel Gallotti, Assussete Magalhães, Reynaldo Soares da Fonseca e Eliana Calmon (aposentada); o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Francisco de Assis Betti; a corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão; os desembargadores federais Jirair Aram Meguerian, Cândido Ribeiro, José Amilcar Machado, Daniel Paes Ribeiro, João Batista Moreira, Novély Vilanova, Marcos Augusto de Sousa, João Juiz de Sousa, Hercules Fajoses, Carlos Pires Brandão e Wilson Alves de Souza; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juíza federal Candice Lavocat Jobim; os senadores da República Ângelo Coronel e Jaques Wagner e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade.

Foram registrados cerca de 800 acessos em tempo real aos canais de transmissão do evento pelo canal do TRF1 no YouTube e pela ferramenta Teams. Confira a cobertura fotográfica da solenidade no canal do TRF 1ª Região no Flickr.

Ascensão ao cargo - Juiz federal de carreira, da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), César Jatahy foi nomeado no dia 4 de agosto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, depois de compor, pela terceira vez consecutiva, lista tríplice formada pelo Plenário do TRF1. Promovido pelo critério de merecimento, César Jatahy assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Hilton Queiroz, ocorrida em abril deste ano.

Carreira - Natural de Salvador/BA, César Jatahy graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1993. Mestre em Direito Público pela mesma instituição, com defesa e aprovação da dissertação “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 a 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e na Faculdade São Luís/MA.

Após aprovação em concurso público, trabalhou como Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nos anos de 1989 a 1993. Em setembro de 1993, foi empossado no cargo de Promotor de Justiça do Estado da Bahia, tendo atuado em diversas comarcas do interior do estado, inclusive como Promotor Eleitoral, até ser promovido para a capital, Salvador, onde exerceu o cargo de Promotor de Justiça Corregedor.

Ingressou na Justiça Federal como Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária da Bahia em 1998, tendo atuado em diversas varas até ser promovido, em 2001, a Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária do Maranhão. No Maranhão, foi Diretor do Foro, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e, ainda, membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.

Em 2004, foi removido para a Seção Judiciária da Bahia, tendo exercido a titularidade da 19ª Vara de Execução Fiscal, da 2ª Vara (Criminal Especializada no julgamento de processos de Lavagem de Ativos e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e, atualmente, da 24ª Vara Federal de Execução Fiscal.

Desde sua primeira convocação para o TRF1, em abril de 2006, esteve substituindo em diversos gabinetes de Desembargadores Federais. Atuou também em auxílio à Corregedoria Regional e à Presidência. Participou de várias correições ordinárias na Justiça Federal da 1ª Região e foi designado para inspeções da Corregedoria-Geral nos demais TRFs.

Participou, ainda, de inúmeros mutirões e de itinerantes no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs), assim como na Central de Conciliação. Estava convocado substituindo no gabinete vago em decorrência da aposentadoria do Desembargador Federal Hilton Queiroz.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região